Apenas início da sessão sobre futuro de Renan será aberta

A votação do pedido de cassação do presidente do Senado está marcada para esta quarta-feira, às 11 horas

Agência Brasil,

10 Setembro 2007 | 17h59

A abertura da sessão que votará o pedido de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) será o único momento em que o plenário estará aberto aos jornalistas, ao público e aos funcionários da Casa. A votação está marcada para esta quarta-feira, 12, em sessão secreta às 11 horas.   Veja também:   Veja a cronologia do caso Renan Íntregra do relatório que pede a cassação de Renan  Entenda as três frentes de investigação contra Renan  PT não fechará voto no caso Renan, diz líder do partido   O anúncio do resultado da votação aos senadores será feito pelo primeiro vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), que nesta segunda-feira explicou como será a sessão que julgará o destino político do presidente do Senado. Assim que encerrar a sessão, o plenário será aberto e o resultado será divulgado.   Se cassado, o senador ficará inelegível por 12 anos, quatro que ainda lhe restam do atual mandato e oito como determina a Constituição Federal. Se absolvido, o processo por quebra de decoro em que é acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista é arquivado. Renan, no entanto, responde a outros três processos no Conselho de Ética.   Tião Viana explicou que o fechamento da sessão se dará após ler os artigos constitucionais e regimentais que tratam da questão. A partir daí, só ficarão em plenário a secretária-geral da Mesa Diretora, Cláudia Lyra, e outros dois funcionários, além dos advogados de Renan Calheiros e do PSOL, partido autor da representação contra o parlamentar.   Os serviços de transmissão da sessão plenária por televisão e rádio serão desligados. A apresentação da acusação e da defesa, além da discussão da matéria, não serão taquigrafados, como é rotina.   A primeira etapa da sessão secreta será para a apresentação dos advogados da acusação e da defesa. Tião Viana explicou que, regimentalmente, não há tempo definido para a exposição dos advogados, mas pode ser definido por acordo das lideranças. Informou, no entanto, que geralmente esse tempo é de 30 minutos. Acusação e defesa poderão dispensar seus advogados, e da tribuna apresentarem seus argumentos.   Terminada esta etapa, o primeiro vice-presidente colocará a matéria para discussão do plenário. Cada senador terá direito a 10 minutos. Renan também poderá fazer uso da palavra, disse Viana. Encerrado o processo de discussão, o projeto de resolução com o pedido de cassação será colocado em votação, sem que os líderes orientem suas bancadas, já que o voto é secreto. O anúncio do resultado será público.

Mais conteúdo sobre:
RenanConselho de Ética

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.