André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Apenas governadores aliados a Dilma dão apoio à CPMF

Reunião com comando de bancadas na Câmara teve apenas oito chefes dos Executivos estaduais; opositores não foram

Adriano Ceolin e Daniel Carvalho, O Estado de S. Paulo

16 de setembro de 2015 | 22h05

Brasília - A primeira incursão dos governadores no Congresso em favor da volta da CPMF fracassou nesta quarta-feira, 16. Uma reunião marcada na Câmara com coordenadores das bancadas contou apenas com a presença de oito chefes de Executivo nos Estados. Nenhum representante dos partidos de oposição compareceu ao encontro, realizada no plenário das comissões. Nas cadeiras dos parlamentares, havia mais jornalistas que deputados. 

O principal objetivo da reunião foi oficializar a ideia de se aumentar a alíquota da CPMF de 0,20% para 0,38%, durante a tramitação da proposta de emenda à Constituição no Congresso. Ao apresentar a volta da contribuição na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o total previsto em arrecadação (R$ 32 bilhões, com 0,20% de alíquota) não seria repartido com os Estados e municípios.

O Palácio do Planalto conta com a pressão dos governadores para a CPMF ser aprovada com uma alíquota de 0,38. A ideia é que a arrecadação dos 0,18% acrescidos à proposta original sejam repassados a prefeitos e governadores. A volta da contribuição depende de uma proposta de emenda constitucional, que precisa ser aprovada em dois turnos, nas duas Casas, e contar com o apoio de três quintos da composição da Câmara e do Senado.

Crítica. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou a estratégia adotada pelo Planalto de apostar na pressão dos Estados. “O governo está tentando dividir a derrota com os governadores, jogando os governadores aqui para fazer o papel que não consegue fazer porque não tem uma base articulada”, afirmou. Ele foi ao encontro a pedido do seu aliado, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), disse que o apoio dos governadores é insuficiente para aprovar uma emenda constitucional. “Eles não conseguem os 308 votos necessários em dois turnos de votação”, disse. Vice-líder do PT na Casa, o deputado Afonso Florence (BA) concordou: “Hoje em dia o debate na Câmara é muito mais nacional do que estadual. Acabou aquela antiga República dos governadores, que elegiam suas bancadas sozinhos”, disse o deputado. 

A dificuldade na Câmara deve ser ainda maior no Senado, onde grande parte dos senadores enfrentou os atuais governadores na eleição do ano passado. É o caso, por exemplo, do senador Eunício Oliveira, do Ceará. Atual líder do PMDB, ele foi derrotado por Camilo Santana (PT). 

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