Apenas 3% das patentes de biotecnologia são nacionais

Os esforços para a criação de políticas de defesa e apoio à propriedade intelectual brasileira ainda são insuficientes para que as instituições de pesquisa, universidades e empresas nacionais tenham uma participação mais expressiva no número de pedidos de patentes de biotecnologia encaminhados ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), afirmou o presidente do Instituto, José Graça Aranha. Apenas 3% das patentes registradas desde 95 até o ano de 2000 são de origem nacional. Do total de 4 mil patentes registradas entre 95 e 2000, 97% são de companhias internacionais, sendo que a maioria se refere a produtos provenientes da biodiversidade brasileira. A proteção dos recursos naturais e dos conhecimentos tradicionais através do sistema de patentes será um dos principais temas da Conferência Internacional sobre o papel da Propriedade Intelectual na Proteção da Biodiversidade, promovido pelo INPI em parceria com a União Européia, em Manaus, de hoje até amanhã. O evento reunirá representantes de 37 países, a grande maioria economias emergentes, que darão o tom dos debates. Para o presidente do INPI, as formas de proteção existentes beneficiam apenas os detentores de tecnologia, através do sistema de patentes, "mas a balança ainda é extremamente desfavorável aos detentores da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais". O Brasil tem uma posição de destaque na produção de conhecimento científico, porém ainda não tem uma cultura de proteção da propriedade industrial. A Espinheira Santa, a Ayahuasca são apenas alguns exemplos de uma vasta lista de plantas pesquisadas e utilizadas no Brasil há vários anos, mas protegidas por pesquisadores estrangeiros. Em defesa do uso sustentável dos recursos genéticos os representantes brasileiros vão marcar posição contra a pirataria dos recursos naturais.