O ex-deputado federal Márcio Moreira Alves, famoso por proferir discurso que serviu de justificativa para o Ato Institucional Número 5 (AI-5) em 13 de dezembro de 1968, morreu nesta sexta-feira, 3, aos 72 anos, depois de cinco meses internado no Hospital Samaritano, no Rio, devido a um acidente vascular cerebral.
Um dos primeiros cassados pela nova medida de força dos militares em 68 - acusavam-no de ofensas às Forças Armadas e tiveram negado pedido de autorização para processá-lo, o que foi usado como pretexto para o "golpe dentro do golpe" -, Marcito, como era conhecido pelos amigos, deixou o País clandestinamente e só voltou após a anistia de 1979.
Afastara-se da militância política desde os anos 80 do século passado, depois de não conseguir voltar à Câmara dos Deputados em 1982, e, há alguns anos, com problemas de saúde, deixara a atividade jornalística. Márcio foi uma das estrelas da oposição à etapa inicial do regime militar, mais branda. Eleito em 1966 pelo MDB, quando era jornalista do jornal Correio da Manhã, depois de denunciar a ocorrência de torturas contra oposicionistas, destacou-se pela eloquência e combatividade na Câmara.
Acabou tornando-se alvo da ala mais dura do regime militar, que aproveitou um discurso de protesto que o deputado pronunciou para denunciar a repressão militar aos estudantes, no qual o ex-parlamentar, entre outras propostas, exortava as moças a não namorarem cadetes. Fotocópias da transcrição começaram a circular nos quartéis, preparando o cenário para o confronto entre governo e oposição no Congresso Nacional, cuja autorização era indispensável par ao processo. Mas o próprio partido governista, a Arena não tinha unidade para impor a medida.
Embate
"Apagado o meu nome, apagados os nomes de quase todos nós da memória de todos os brasileiros, nela ficará, intacta, a decisão que em breve a Câmara tomará. Não se lembrarão os pósteros do deputado cuja liberdade de exprimir da tribuna o seu pensamento é hoje contestada. Saberão todavia dizer se o parlamento a que pertenceu manteve a prerrogativa da inviolabilidade ou se dela abriu mão."
Assim Márcio, então aos 32 anos, menos de dois de vida parlamentar, resumiu a situação que vivia, ao discursar na tribuna da Câmara, em 12 de dezembro de 1968. Seu nome não foi apagado: rejeitado o pedido pela Casa, no dia seguinte o regime editou o AI-5, que fechou a ditadura ainda mais e cassou-lhe o mandato.
O ato de força só foi revogado dez anos depois. No discurso usado pela ala radical do regime para tentar cassá-lo, Márcio pediu, em setembro, que, em protesto contra os espancamentos de manifestantes, os civis boicotassem os desfiles do Dia da Independência promovidos pelo governo. Foi no chamado pequeno expediente, o Pinga-Fogo, no qual os deputados faziam comunicações rápidas.
No pronunciamento - um dos muitos que parlamentares fizeram para se solidarizar às manifestações estudantis -, o deputado pediu que namoradas de oficiais e cadetes boicotassem os militares. "Seria preciso fazer hoje no Brasil com que as mulheres de 1968 repetissem as paulistas da Guerra dos Emboabas e recusassem a entrada, à porta de sua casa, àqueles que vilipendiam a nação", afirmou.
Anos depois, restabelecida a democracia, contou o que o inspirara. "Foi um discurso de cinco minutos, baseado na história da Lisístrata, uma peça sobre as mulheres de Atenas, que se recusam a encontrar com os maridos enquanto eles não voltassem e lutassem contra Esparta", contou, em depoimento no documentário O Dia que Não Existiu, da TV Cultura e TV Câmara. "Não podia imaginar que fosse ter a importância que lhe deram."
Márcio em janeiro de 1969, logo após que o AI-5 entrou em vigor no País.
Política
Carioca com raízes mineiras, Márcio Emmanuel Moreira Alves nasceu em 14 de julho de 1936, em família de tradição política. Era filho de Márcio de Melo Franco Alves, que foi prefeito de Petrópolis (RJ) e secretário de Finanças da Guanabara no governo Negrão de Lima (1965-1971), e de Branca de Melo Franco, influente no meio católico. Seu avô, Honorato José Alves, fora deputado na República Velha por Minas Gerais, e era parente dos Melo Franco mineiros.
Márcio chegou à política pelo jornalismo, projetado pelo Correio da Manhã, jornal do Rio de Janeiro onde começou a carreira aos 17 anos, e pelo qual cobriu o conflito anglo-egípcio pelo Canal de Suez, em 1957. Tornou-se nacionalmente famoso ao cobrir uma sessão da Assembleia Legislativa de Alagoas que julgaria processo de impeachment contra o governador Muniz Falcão, mas degenerou em tiroteio entre parlamentares. Mesmo baleado, em um tempo sem internet e de comunicações difíceis, o repórter mandou a matéria - e ganhou o Prêmio Esso, o mais importante do jornalismo brasileiro, daquele ano.
Nos anos seguintes, Márcio participou da comitiva do então candidato da UDN à Presidência, Jânio Quadros, em visita a Cuba, e apoiou a candidatura do udenista Magalhães Pinto ao governo mineiro. Também foi assessor do ministro San Tiago Dantas nas pastas de Relações Exteriores e Fazenda.
Curiosamente, o jornalista - que se bacharelou em ciências jurídicas e sociais pela hoje Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)- apoiou inicialmente o golpe de 64, por ser adversário do presidente João Goulart. Mas logo passou à oposição, ao lado de colegas como Edmundo Muniz, Hermano Alves, Otto Maria Carpeaux e Carlos Heitor Cony, no Correio da Manhã, que nos primeiros dias do golpe se tornou oposicionista.
Das páginas do jornal, Márcio comandou a "Campanha Contra a Tortura", denunciando casos de brutalização de prisioneiros políticos em todo o País. As denúncias repercutiram tanto que o general Ernesto Geisel foi designado para apurá-las. As denúncias do jornalista viraram um livro: Torturas e Torturados.
Em 1966, Márcio foi eleito deputado federal, ao lado de Hermano. Outros dois jornalistas do Correio -Alberto Rajão e Fabiano Villanova - foram eleitos deputados estaduais. Todos concorreram pelo MDB, já que em 1965 o AI-2 extinguira o sistema partidário anterior e instituíra o bipartidarismo.
Exilado
Depois de se exilar no Chile, ainda em dezembro de 1968, Márcio esteve em mais de 40 universidades na América Latina e EUA, fazendo conferências. Em 1971, foi para a França, onde se doutorou pela Fundação Nacional de Ciências Políticas de Paris. Pouco depois, em 1974, foi para Lisboa, onde se tornou
professor do Instituto Superior de Economia.
Enquanto isso, era processado pelo regime militar no Brasil. Em 1977, chegou a ser indiciado em inquérito instaurado no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) do Rio por causa da redistribuição no Brasil do livro "Suor e alegria: os trabalhadores de Cuba", editado em Portugal. Em 1978, porém, a investigação foi arquivada.
O ex-deputado retornou ao Brasil em 1979, anistiado. Tentou voltar à Câmara em 1982, pelo PMDB, mas não conseguiu. O Brasil mudara: o Correio da Manhã fechara, o MDB se esfacelara, a ditadura agonizava. Mário trabalhou como assessor nos governos peemedebistas de São Paulo e do Rio, nos anos 80.
Em 1990, montou uma empresa de assessoria com o cientista político Sérgio Abranches, na qual ficou até 1993. Também desde o início dos anos 90, já desfiliado do PMDB, voltara à imprensa, colaborando como colunista em O Globo e no Estado, que deixou em 1993.
Ao longo de sua vida profissional, também se dedicou a escrever livros, como Manual do Cronista Aprendiz - coletânea de artigos de seus 30 anos de colunista - e outros, como A velha classe, Beabá do Mec-Usaid, A grain of mustard - the awakening of Brazilian revolution.
Casado com a francesa Marie Breux Moreira Alves, Márcio deixa três filhos. Estava afastado da imprensa havia alguns anos, devido a problemas de saúde.
(Com Pedro Dantas)
