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Rosa Costa, do Estadão,
15 Outubro 2007 | 20h27
Apesar de caracterizar como transitório seu afastamento da presidência do Senado, pelo prazo da licença de 45 dias, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sinalizou nesta segunda-feira, 15, que nem ele mesmo acredita no seu retorno ao cargo. Ele e sua mulher, Verônica, iniciaram nesta segunda mesmo os procedimentos para deixar a residência oficial, onde estão vivendo desde que ele foi eleito para a presidência. A vistoria dos bens da casa, localizada no Lago Sul, área nobre de Brasília, já está em curso, como é praxe ocorrer a cada troca de morador. Renan mesmo disse ao presidente interino, senador Tião Viana (PT-AC), que vai se mudar para o apartamento funcional da família, que nunca foi desativado. Veja também: Cronologia do caso Entenda os processos contra Renan 'Nova denúncia contra Renan justifica sua cassação' Leitura de requerimento no Senado oficializa licença de Renan PSOL fará 6ª representação contra Renan na quinta Mesa do Senado mandará 5º processo contra Renan ao conselho Fora do cargo, Renan transfere automaticamente ao seu substituto, Tião Viana, todas as prerrogativas da presidência. Desde quinta-feira, quando anunciou pela tevê Senado sua decisão de se licenciar, ele passou a usar o veículo dos demais senadores, um Fiat Marea, e não mais o Ômega blindado da presidência. A licença também tira de Renan a prerrogativa de requisitar jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) ou de requerer a formação de cadeia nacional de rádio e tevê. Senado perde O Senado também perde com a licença. Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no período de afastamento do titular, o exercício da presidência do Congresso passa a ser exercido pelo primeiro vice-presidente da Câmara - deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) - ao qual compete, por exemplo, convocar sessão conjunta para, se for o caso, examinar vetos presidenciais. Apesar de não ser o primeiro presidente do Senado a se licenciar - em julho de 2001, Jader Barbalho (PMDB-PA) fez o mesmo - Renan terminou por provocar algumas situações inusitadas, como é o caso da mudança da residência oficial. Como nunca morou ali, Jader se limitou a ficar na sua própria casa e não criou precedente. Essas e outras brechas devem ser supridas no trabalho que está em curso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ali já foi aprovado o afastamento obrigatório e temporário de todos os membros da Mesa Diretora denunciados por quebra de decoro parlamentar. Resta agora especificar quais são os direitos que eles continuarão exercendo.
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