Marcos Corrêa/PR
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Ao lado de Toffoli, Bolsonaro diz que 'entendimento' entre Poderes sinaliza 'dias melhores'

Declaração, em cerimônia no Palácio do Planalto, marca mudança de tom do presidente após diversos ataques a decisões do Supremo

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

25 de junho de 2020 | 12h05

Brasília - Após semanas de desgastes entre Palácio do Planalto e o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta quinta-feira, 25, o entendimento entre os Poderes como sinalização de "dias melhores". A declaração ocorreu em cerimônia em Brasília que teve a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e marca uma mudança de tom de Bolsonaro em relação aos ataques adotado contra decisões recentes da Corte. O evento foi marcado também por afagos de Toffoli ao ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), cotado para uma vaga no STF.

No discurso, Bolsonaro declarou que o acordo de cooperação entre os Poderes, assinado durante a solenidade no Planalto, é um "entendimento" que "bem revela o momento que vivemos no Brasil". "Eu costumo sempre dizer quando estou com o Toffoli, com o (Davi) Alcolumbre (presidente do Senado), (Rodrigo) Maia (presidente da Câmara), que somos pessoas privilegiadas. O nosso entendimento, sim, no primeiro momento, é que pode sinalizar que teremos dias melhores para o nosso país. Obviamente entra mais gente nesse entendimento, deputados, senadores, os demais ministros do Supremo, nossos colegas do STF, servidores", disse o presidente.

Além de Bolsonaro, Toffoli, Jorge e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, assinaram um termo para integração dos sites das instituições sobre leis e normas legais ao Portal da Legislação.

Bolsonaro também afirmou que somente "com paz, tranquilidade e sabendo da nossa responsabilidade" será possível colocar o Brasil "naquele lugar que todo mundo sabe que ele chegará". "Se Deus quiser o nosso governo dará um grande passo nesse sentido. Obrigado a todos pelo entendimento, pela cooperação e pela harmonia", afirmou ele.

A declaração sobre "harmonia" com o Judiciário ocorre uma semana após a prisão do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, suspeito de comandar um esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na época em que trabalhava para o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente. Nos últimos dias, Bolsonaro tem adotado uma postura mais discreta e evitado entrar em polêmicas com outros poderes ou autoridades. 

No evento, o presidente do Supremo afirmou que "o Estado é um só, com poderes harmônicos e independentes entre si" e que as iniciativas entre as instituições devem "confluir". Em referência a Jorge Oliveira, elogiou a atuação do auxiliar do presidente ao tratar "dos atos normativos e da transparência normativa da Presidência da República". "Isso não foi só pela visão de Sua Excelência, mas também pelos méritos do Jorge (Oliveira), que soube conduzir e levar este mérito”, afirmou Toffoli, se dirigindo a Bolsonaro.

Jorge, por sua vez, relembrou que ministros do STF -- incluindo Toffoli -- já ocuparam a mesma posição que ele à frente da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência. "Esses colegas de hoje dão continuidade ao trabalho já desenvolvido na Presidência há algum tempo, desde o período em que o nosso presidente do Supremo, Dias Toffoli passou pela SAJ, antes o ministro Gilmar Mendes também plantou algumas sementes que nós colhemos aqui os frutos e damos continuidade com isso", afirmou o ministro.

Na semana passada, em um gesto considerado uma tentativa de trégua com o Supremo, Bolsonaro demitiu Abraham Weintraub do Ministério da Educação. O agora ex-ministro é alvo do inquérito das fake news na Corte após ter chamado magistrados de "vagabundos" e defender mandá-los para a prisão. 

No fim de maio, Bolsonaro ameaçou desobedecer ordens judiciais e sugeriu motivações políticas dos ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes, do Supremo, por decisões recentes. O presidente disse que não admitiria “decisões individuais” e “monocráticas”. Ao comentar uma operação policial autorizada pela Corte que mirou em seus aliados, esbravejou: “Chega”. “Acabou, porra". "Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais, tomando de forma quase que pessoais certas ações", disse na ocasião.

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