Dida Sampaio / Estadão
Dida Sampaio / Estadão

Ao lado de Bolsonaro, ministro da Defesa sobrevoa manifestação a favor do governo em Brasília

Ato de aliados do presidente é marcado por faixas contra o Supremo Tribunal Federal e a favor de intervenção militar

Rafael Moraes Moura e Dida Sampaio, O Estado de S.Paulo

31 de maio de 2020 | 17h39
Atualizado 31 de maio de 2020 | 19h55

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, sobrevoou na manhã deste domingo, 31, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, uma manifestação de aliados do chefe do Executivo marcada por faixas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e a favor de intervenção militar.

Geralmente, Bolsonaro costuma usar o helicóptero branco, mas hoje optou pela aeronave camuflada, que tem as cores do Exército. Quando o helicóptero aterrissou, seguiu em direção aos manifestantes e Azevedo não foi visto pela reportagem do Estadão entre os populares. 

Procurada, a Defesa não explicou a razão de o ministro ter acompanhado o presidente no sobrevoo nem o uso do helicóptero camuflado. Azevedo foi assessor especial do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, antes de assumir um cargo no primeiro escalão do governo Bolsonaro.

Com a escalada da crise institucional, manifestações pró-Bolsonaro têm ocorrido praticamente todos os finais de semana em Brasília, estimuladas pelo presidente e seus filhos parlamentares. Foi numa dessas ocasiões que o presidente disse que o governo contava com o apoio das Forças Armadas, o que levou Azevedo a divulgar uma nota para afirmar o compromisso dos oficiais com a democracia.

Não é a primeira vez que militares acompanham Bolsonaro nesse tipo de atos com agenda pela intervenção no STF e o fechamento do Congresso. O ministro-chefe da Secretaria de governo, general da ativa Luiz Eduardo Ramos, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, já caminharam ao lado de Bolsonaro em protestos dessa natureza.

Conforme revelou neste domingo o Estadão, as Forças Armadas já preveem que terão uma “enorme” conta para pagar ao fim do mandato de Bolsonaro pela presença de militares na cúpula e na base do governo. Oficiais admitem que a nova incursão na política, após 35 anos do fim da ditadura militar, trará desgaste à imagem da instituição e temem perder  credibilidade.

Levantamento do Ministério da Defesa, feito a pedido do Estadão, mostra que militares da ativa já ocupam quase 2,9 mil cargos no Executivo.

Soberania

A manifestação deste domingo em Brasília foi acompanhada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Na semana passada, o ministro Celso de Mello, do STF, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação de Eduardo por crime de incitação à subversão da ordem política ou social.

O caso diz respeito a uma declaração de Eduardo, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, em que o parlamentar disse não ter dúvida de que será alvo de uma investigação em breve e afirmou que participa de reuniões em que se discute “quando” acontecerá “momento de ruptura” no Brasil. 

Na última sexta-feira, 29, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a fala de Eduardo Bolsonaro. Maia também afirmou que o artigo 142 da Constituição Federal, que define o papel das Forças Armadas, não permite que elas intervenham em qualquer conflito entre os poderes, como vem sendo defendido por bolsonaristas, e que, em um regime democrático, cabem às instituições e aos Poderes a garantia da própria democracia.

“Falam isso (uso do artigo 142 para pedir intervenção) desde a campanha. Não há nenhum jurista sério que defenda isso. As Forças Armadas garantem soberania. Quem garante a democracia são as instituições”, disse Maia na ocasião.

O artigo 142 da Constituição trata da Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estabelece, por exemplo, que as forças são instituições organizadas "com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República e destinam-se à defesa da pátria"

Estabilidade

Em entrevista à versão brasileira do jornal El País, publicada neste domingo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que “quem vai ser responsabilizado pelos erros do governo, queiram ou não, serão os militares”. A declaração foi rebatida pelo vice-presidente Hamilton Mourão. “Convido o ex-presidente FHC a refletir sobre a História do Brasil e verificar se não são eles que, mais uma vez, servindo ao Estado, mantêm a estabilidade institucional do País”, escreveu Mourão no Twitter.

As relações entre o Supremo estremeceram ainda mais após Celso de Mello enviar à PGR um outro pedido, formulado por partidos da oposição, para que o celular de Bolsonaro fosse apreendido por conta das investigações que apuram se o chefe do Executivo tentou interferir politicamente na Polícia Federal.

Heleno divulgou no último dia 22 uma nota afirmando que, se o pedido “inconcebível e inacreditável” for aceito, poderá ter “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. A nota do general Heleno recebeu o apoio do ministro Azevedo antes da publicação.

Conforme antecipou o Estadão, a PGR se manifestou contra a apreensão do celular. Celso de Mello, no entanto, não decidiu ainda sobre o caso.

Em mensagem reservada enviada a interlocutores no WhatsApp, Celso disse que é “preciso resistir à destruição da ordem democrática”, comparou o Brasil atual à Alemanha de Hitler e afirmou que bolsonaristas pretendem instaurar uma “desprezível e abjeta ditadura”.

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