Ao condenar Dantas, juiz aproveita para se defender e cita STF

De Sanctis virou alvo de críticas na condução do processo contra banqueiro e é alvo de processo no CNJ

Gisele Silva, do estadao.com.br,

02 de dezembro de 2008 | 16h43

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara da Justiça Federal, aproveitou a sentença em que condenou nesta terça-feira, 2, o banqueiro Daniel Dantas à prisão para se defender das críticas que vem sofrendo na condução do processo, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF). Em quatro páginas e sob o título "Velocidade da decisão judicial e vontade popular", De Sanctis critica a defesa de Dantas e faz referência ao STF. "Não se trata de estar acima do bem e do mal, muito menos de 'atropelar' a lei como propagam os acusados em seus Memoriais e em vários Habeas Corpus", diz na sentença.       Veja também: A íntegra da nota da defesa de Dantas  Leia a íntegra da decisão do juiz De Sanctis  Pela 2ª vez, CNJ adia julgamento do juiz do caso Dantas Justiça condena Dantas a dez anos por corrupção MP pode recorrer para pedir pena maior  Advogado diz que processo é 'absolutamente nulo'   Novo relatório da Satiagraha é 'reprodução', diz Protógenes As fases da Operação Satiagraha: o que mudou e o que fica igual As prisões de Daniel Dantas  Os alvos da Operação Satiagraha    De Sanctis é o juiz que decretou por duas vezes a prisão do banqueiro, revogadas nas duas ocasiões por decisão do presidente do STF, Gilmar Mendes. À época, Mendes foi criticado por De Sanctis. Desde então, o juiz virou alvo de ataques. Ministros do STF não pouparam críticas a ele durante julgamento do habeas corpus de Dantas na Corte e o juiz ainda responde a processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já adiou o julgamento do caso por duas vezes.   Ainda na sentença, ele ressalta o caráter técnico de sua decisão. "Chegou-se a levar os fatos ao embate político-ideológico, desnecessário, porquanto aqui, na Justiça Criminal, a valoração faz-se apenas sobre a prova. Trata-se de questão obviamente técnica. Apenas isso", diz o juiz na sentença. De Sanctis afirma ainda que "não há interesse, a não ser pela busca da verdade".    De Sanctis condenou Dantas a dez anos de prisão por corrupção ativa e multa de R$ 12 milhões, mas ele responderá o processo em liberdade. O banqueiro é acusado de tentar subornar um agente policial com US$ 1 milhão para se livrar das investigações da Operação Satiagraha. A defesa do banqueiro nega as acusações. Também foram condenados Humberto Braz e Hugo Chicaroni, aliados de Dantas, a sete anos e um mês de prisão. O primeiro terá de pagar multa de R$ 1,5 milhão e o segundo, R$ 594 mil. Assim, como Dantas, eles podem recorrer da condenação em liberdade.

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