ANTT rebate representação enviada ao MPF por Requião

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nota hoje em relação à representação encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) pelo governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), sobre investigação na proposta de construção superfaturada em um trecho ferroviário no Estado.

SOLANGE SPIGLIATTI, Agência Estado

31 de março de 2010 | 12h27

Segundo a Agência Estadual de Notícias, em 2007, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o então assessor da Casa Civil, Bernardo Figueiredo, foram à residência do governador, em Pinhais (PR), para apresentar o projeto de construção do trecho ferroviário Guarapuava-Ipiranga, de 110 quilômetros, por R$ 540 milhões. Segundo Requião, o mesmo projeto poderia ser feito com custo entre R$ 150 milhões e R$ 220 milhões, conforme divulgação no próprio site do Ministério do Planejamento. A proposta, diz o texto, era "lesiva aos cofres públicos e à economia popular".

De acordo com a nota da ANTT, Bernardo e Figueiredo, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, procuraram em 2007 Requião para ouvir os argumentos e apresentar a proposta do Governo Federal para eliminar o gargalo existente entre o Porto de Paranaguá e a ferrovia paranaense.

O Governo Federal, segundo a nota, propunha a construção de um ramal ferroviário via Ipiranga. Os investimentos seriam feitos por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), onde a América Latina Logística (ALL) se responsabilizaria pelos custos da construção e seria ressarcida do valor investido com descontos nos valores que paga anualmente à União pela concessão de trechos ferroviários de que é detentora. Houve divergências entre o traçado proposto pela ALL e o que era defendido pelo governo do Paraná e entidades de engenharia do Estado.

Em função disso, o Governo Federal suspendeu a tramitação sobre o projeto da PPP e passou a discutir com o governo do Paraná o projeto por ele proposto, de construção do ramal via Engenheiro Bley, com recursos do orçamento da União.

Na conversa com o governador Requião, insistiu-se que se decidisse por uma das alternativas. Requião alegava que o projeto do Governo Federal, com o ramal passando por Ipiranga, de R$ 500 milhões, era muito alto, e ligou, durante a reunião, para o então diretor do DER, Rogério Wallback Tizzot, para saber do valor do projeto. Foi informado de que era de R$ 500 milhões.

Em ofício encaminhado à Casa Civil da Presidência da República em 18 de dezembro de 2007, Requião, falando em nome dos governos do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, apresenta projetos de expansão da Ferroeste e estima em R$ 573 milhões o custo de construção do ramal ferroviário Guarapuava/Irati/Engenheiro Bley/Iguaçu.

O fato concreto, ainda segundo a nota, é que as discussões para a eliminação do gargalo ferroviário se arrastam por quatro anos, com prejuízos não apenas para a economia paranaense e da região Sul mas para toda a economia brasileira.

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