'Antes de ser presidente, também questionava MPs', diz Lula

Presidente critica FHC e diz que quem inventou 'trancamento' deve ter achado que era 'salvação da Nação'

ISABEL SOBRAL E FABIO GRANER, Agencia Estado

15 de abril de 2008 | 13h28

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, que não vê problemas para que a Câmara e o Senado regulamentem a edição de medidas provisórias (MPs). Lula afirmou que antes de ser presidente da República também questionava o excesso de MPs e fez críticas indiretas ao governo Fernando Henrique Cardoso, quando, segundo ele, foi feita a última modificação no processo de edição de MPs, que incluiu a possibilidade do trancamento da pauta quando vencesse o prazo de votação de uma MP. "O trancamento de pauta deve ter sido invenção de quem governava o País até 2003, pois isso me parece que foi incluído em 2001. Devem ter achado que isso era o salvamento da nação", afirmou Lula.   Veja também:   ESPECIAL: Veja quantas MPs cada presidente editou   "Da minha parte, não há nenhum óbice para que a Câmara e o Senado regulamentem as MPs", afirmou Lula em discurso na solenidade de abertura da 11ª Marcha dos Prefeitos à Brasília. O presidente iniciou seu discurso respondendo às críticas feitas um pouco antes pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que reclamou do constante trancamento das pautas do Congresso pelas MPs. Garibaldi dirigiu-se diretamente ao presidente e disse que era preciso normatizar o uso de medidas provisórias (MPs), "que não podem ficar trancando a pauta do Congresso". Lula rebateu lembrando que a medida provisória como instrumento de governo foi criada na Constituinte de 1988 e desde então tem sido muito utilizada e questionada.   O presidente, no entanto, defendeu um "ponto de equilíbrio" para que as MPs não prejudiquem o trabalho do Congresso e nem o governo.   "Se mudar a MP sem mudar os regimentos das duas Casas não vai adiantar", advertiu.   (Com Reuters)   Texto atualizado às 15h30

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