André Dusek|Estadão
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Antecipação de R$ 1,5 bi a ministérios integra esforço do governo por apoio contra impeachment

Corrida contra o tempo do governo para editar, ontem à tarde, uma edição extra o Diário Oficial da União com remanejamento e antecipação de recursos para ministérios aliados

Rachel Gamarski e Gustavo Porto, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2016 | 14h50

Brasília - A corrida contra o tempo do governo para editar, ontem à tarde, uma edição extra o Diário Oficial da União com remanejamento e antecipação de recursos para ministérios aliados, fez parte do esforço para engajar os ministros das Pastas beneficiadas no trabalho de convencimento parlamentar durante o processo do impeachment.

Segundo apurou o Broadcast, esta é uma das medidas do Planalto para aglutinar votos favoráveis à presidente Dilma Rousseff no processo em tramitação no Congresso Nacional. Foram beneficiados seis ministérios, além da Advocacia Geral da União e Operações Oficiais de Crédito. No total, até março o remanejamento abrangeu R$ 1,477 bilhões.

A situação da presidente na comissão especial de impeachment instalada na Câmara - formada por 65 deputados - é considerada mais complicada do que no Senado. O governo acaba de perder o apoio do PMDB, partido que reúne 68 deputados federais, a maior bancada na Casa. O presidente da Câmara, o também peemedebista Eduardo Cunha (RJ) tenta acelerar o processo de impeachment contra a petista enquanto manobra para retardar o andamento da comissão de ética que o investiga na Casa.

Entre os ministérios beneficiados pelo "remanejamento urgente" de ontem está o da Agricultura, comandado por Kátia Abreu, que faz parte do PMDB, mas já declarou apoio a Dilma.

Hoje, em mais um gesto declarado de solidariedade, a ministra compareceu à cerimônia de lançamento de mais uma etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, no Planalto. Mas não participou da simbólica descida da rampa do Palácio ao lado de Dilma. Este papel ficou a cargo dos ministros das Cidades, Gilberto Kassab; da Fazenda, Nelson Barbosa; do Planejamento, Valdir Simão, e do ex-titular da Casa Civil, hoje chefe de seu gabinete pessoal, Jaques Wagner.

Kátia Abreu, senadora licenciada, é esperada na tarde de hoje para o lançamento, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia, contra o impeachment. O ministério da Ciência e Tecnologia, também liderado por um peemedebista, Celso Pansera, deputado licenciado, também recebeu recursos para utilização imediata.

As outras Pastas beneficiadas são da base do governo, mas a intenção é possibilitar uma margem para negociar, mesmo em momento de ajuste fiscal, com os congressistas. O Ministério da Educação, comandado por Aloizio Mercante, foi um dos mais beneficiados neste momento. O governo aproveitou a publicação para liberar um remanejamento também para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A edição extra do Diário Oficial é um recurso usado para publicações de urgência. Para enviar o relatório de receitas e despesas na data correta, por exemplo, o governo precisou publicar uma edição extra do D.O. Outra ocasião do tipo foi a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil.

O ministério da Fazenda justificou a celeridade do processo afirmando que era um pleito das Pastas e que algumas despesas tinham vencimento ainda ontem. A Fazenda fez questão de enfatizar que não estava liberando mais recursos e sim antecipando.

Pouco antes da nota distribuída pela Fazenda, o secretário do Tesouro,Otávio Ladeira, disse que a medida não precisava ser publicada em edição extra do D.O. e classificou o remanejamento como rotineiro.

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