ANP reconhece que não fiscalizou P-36

O diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Elói Fernandez y Fernandez informou que a Plataforma P-36 da Petrobrás não foi fiscalizada pela agência reguladora durante todo o tempo em que esteve em operação e até o acidente do dia 15 de março, que levou ao afundamento da estrutura. Segundo Fernandez, a fiscalização não foi feita porque se tratava de um equipamento ?novo e moderno?. Entretanto, diante do ocorrido, o diretor defendeu a tese de que a agência terá de mudar seu critério de fiscalização. Fernandez y Fernandez acompanha o diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, que participa da audiência pública promovida pelas Comissões de Minas e Energia, do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e Comissão Externa de Fiscalização das Plataformas da Petrobrás, na Câmara. A questão da fiscalização foi levantada pelo deputado Luciano Pizzatto (PFL-PR), que, ao inquirir Zylbesztajn, quis saber a quem cabe fiscalizar as plataformas de petróleo. Segundo Pizzatto, não ficou claro a quem cabe essa tarefa, e quais são os intervalos entre uma fiscalização e outra. Segundo o deputado, a ANP tem normas para qualidade de combustíveis e abastecimento, entre outros, mas ainda não avançou na questão da segurança. Elói Fernandez disse que a ANP vai gastar cerca de R$ 1 milhão para estabelecer um marco regulatório da questão de segurança de plataformas. Ele espera que, em meados do ano que vem, já esteja definida uma rotina de fiscalização.

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