Aneel reduz multas aplicadas ao ONS e à Saelpa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu reduzir duas multas aplicadas ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (Saelpa). A Aneel publicou hoje no Diário Oficial dois despachos do diretor Luciano Pacheco Santos, relator dos processo na Agência. Pela decisão de Pacheco a multa do ONS, aplicada em janeiro deste ano pela falta de apresentação do orçamento do ano anterior, foi reduzida de R$ 391.635,00 para R$ R$ 156.654,00. Já a multa da Saelpa, resultante de uma modificação nos estatutos da distribuidora sem anuência prévia da Aneel, foi reduzida de R$ 96.783,00 para R$ 48.391,34. Segundo a Aneel, ainda cabe recurso da decisão à diretoria colegiada do órgão regulador.