Anatel também está na mira de policiais

Integrantes da Agência Nacional de Telecomunicações teriam ajudado Daniel Dantas

Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

24 Julho 2008 | 00h00

Uma conversa entre dois advogados que trabalhavam para o Grupo Opportunity é um dos principais indícios usados pela Polícia Federal para sustentar a suspeita de que integrantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teriam recebido propina do banqueiro Daniel Dantas para resolver processos administrativos em andamento no órgão. O diálogo ocorreu entre Danielle Silberglei Ninnio, diretora jurídica do Opportunity, e o advogado Philip Korologos, que defendia o grupo no processo que o Citibank movia contra o grupo em Nova York, pedindo US$ 300 milhões de indenização.Na conversa, ocorrida em 27 de junho, Danielle conta a Korologos que o grupo havia "dado duro na FCC brasileira" para encerrar todos os processos administrativos. "Eles disseram que os retirariam, se nós pagássemos algum dinheiro." FCC é a sigla americana para Federal Communications Commission (FCC), o órgão de telecomunicações que regula o setor nos Estados Unidos. Seu equivalente no Brasil é a Anatel.A advogado prossegue afirmando que "para os processos criminais fica mais difícil", em uma referência, segundo a PF, ao inquérito que resultou na Operação Satiagraha e levou à prisão de Dantas - solto depois, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).Daniele conta ao advogado americano que no Brasil a Justiça funcionava de forma diferente. Aqui, segundo ela, em investigações penais e administrativas não pode haver um acordo entre as partes para que a acusação seja retirada, como nos EUA. "No Brasil é o Estado que conduz tais investigações, mesmo que as partes cheguem a um acordo. Por isso, todos odeiam quando há alguma ação." A advogada diz ainda: "Há muitas pessoas dentro da polícia que vêem isso como uma oportunidade para ganhar dinheiro. Então, eles criam uma série de dificuldades para extorquir dinheiro."O Estado procurou a Anatel e foi informado de que existem milhares de processos administrativos nos órgãos contra os operadores de telefonia. Só no ano passado, teriam sido abertos 6,5 mil deles. Os principais são chamados de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado), mas há ainda os Procedimentos de Averiguação (PA). Segundo a Anatel, sem o número exato do processo é impossível saber qual seria o caso citado.DEFESAO advogado Nélio Machado, que defende Dantas, afirmou que as conclusões do "doutor Protógenes" - referência ao delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha - são "balela". De acordo com ele, o policial transforma atos legítimos de operações financeiras e comerciais em crimes.Ele acusou Protógenes, que deixou a chefia das investigações depois de indiciar Dantas por gestão fraudulenta e formação de quadrilha, de invadir diálogos entre advogados, como o caso de Danielle e Korologos, o que seria absolutamente ilegal, já que o sigilo profissional dos advogados é uma das garantias da profissão.Para Machado, todas as conclusões de Protógenes são insustentáveis, garantindo que isso será demonstrado pela defesa durante a instrução do processo, em caso de denúncia do Ministério Público Federal contra Dantas e os demais executivos do Opportunity.

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