Anatel deve fiscalizar rádios clandestinas do MST, diz ministro

O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, disse hoje que compete à Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel) fiscalizar a existência de emissoras de rádios clandestinas no País, ao comentar matéria publicada hoje pelo Estado, mostrandoa proliferação de rádios instaladas pelo Movimento do Sem-Terra (MST), dentro de um sistema alternativo de comunicação daentidade. "Não importa quem esteja operando ilegalmente, se é o MST ou outro segmento da sociedade. O que importa é ocumprimento da lei", afirmou o ministro. Para entrarem em operação, as rádios comunitárias precisam de autorização do Congresso, obtida por intermédio do Ministério dasComunicações. Mas, cabe à Anatel, com o apoio da Polícia Federal (PF), fiscalizar se essas emissoras estão funcionando com adocumentação em ordem e se estão respeitando o limite de potência que é de 25 Watts. A Anatel prometeu se manifestar amanhã sobre o caso.

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