Analistas vêem risco de terceiro mandato

O Congresso é imprevisível e pode, sim, aproveitar a discussão de mudanças na reeleição e no tempo de mandato para abrir uma brecha legal para um eventual terceiro mandato presidencial. A constatação foi unânime, em debate na TV Estadão, sexta-feira, entre o professor de direito constitucional Elival Ramos, da USP, e o advogado Everson Tobaruela, especialista em direito eleitoral e partidário. Eis os principais trechos: Assista à íntegra do debate PARECER DA CCJ EVERSON TOBARUELA: "É literalmente uma tentativa de mascarar toda a discussão da reforma política. Discute-se o fim da reeleição e o aumento do mandato sem trabalhar o sistema político." ELIVAL RAMOS: "Entendo que a reforma tem agenda muito mais ampla. É impossível se fazer reforma apanhando aspectos pontuais. A questão do tempo de mandato é de menor importância." TERCEIRO MANDATO TOBARUELA: "Não dá para simplesmente discutir se vai manter ou não a reeleição. Isso é oportunismo, atitude vergonhosa. Infelizmente está se observando, do governo, uma tentativa de provocar um terceiro mandato, que a sociedade não suporta. Estamos falando em algo próximo de 12 anos no poder, isso é próximo do que foram os grandes ditadores. Precisa pôr fim nisso." RAMOS: "É preocupante essa informação da questão de uma eventual emenda para um terceiro mandato. Agora tem outra questão: é discutir se, isso aprovado, seria constitucional. Eu entendo que não. (...) Não devemos, eu acho, sequer correr o risco. O ideal é abortar isso o mais rápido possível." TOBARUELA: "Esse risco (de inserir o mecanismo do terceiro mandato) sempre vai existir." MUDANÇA É POSSÍVEL? RAMOS: "É muito difícil prever. Vou dar um exemplo recente: o Congresso normalmente demora algum tempo para apreciar qualquer matéria, ainda mais uma proposta de emenda constitucional. Em 10 horas, o Senado aprovou a questão do aumento do número de vereadores. Por aí, é imprevisível. Esse quadro de esfacelamento partidário do Congresso dificulta qualquer previsão. Esse é outro problema preocupante do assunto." TOBARUELA: "Caminhamos para aprovar algumas situações. Primeiro, enfiar goela abaixo o financiamento público. E vão tentar unificar todo o processo de eleição. Por fim, certamente, vão tentar fazer passar o mandato de cinco anos, só que para presidente da República." FRASES Everson Tobaruela Advogado "Isso é oportunismo, atitude vergonhosa" Elival Ramos Professor da USP "Não devemos, eu acho, sequer correr o risco. O ideal é abortar isso o mais rápido possível"