Ueslei Marcelino/Reuters
Ueslei Marcelino/Reuters

Analistas tributários prometem paralisação por reajuste salarial

Classe foi excluída da PEC 443, que vincula o salário da Advocacia-Geral da União e de outras carreiras ao dos ministros do STF

Talita Fernandes, O Estado de S. Paulo

08 de agosto de 2015 | 21h49

BRASÍLIA - Cerca de 8 mil analistas tributários prometem paralisar as atividades a partir da próxima segunda-feira, 10. A atitude é uma resposta à rejeição de uma emenda à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 443, a qual vincula o salário da Advocacia-Geral da União (AGU) e de outras carreiras ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A emenda em questão incluía a carreira de auditor fiscal entre os beneficiados.

A paralisação foi anunciada por meio de nota divulgada pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita). De acordo com a presidente do Sindireceita, Sílvia de Alencar, a reação dos servidores foi motivada pela forma com a administração da Receita Federal vem atuando. De acordo com a categoria, dirigentes têm defendido publicamente a aprovação de destaque da PEC que implica na exclusão dos analistas.

"Para completar esse quadro, a administração da Receita Federal passou a pressionar os ministros da Fazenda e do Planejamento para que defendessem os interesses corporativos de sua categoria, prejudicando os demais servidores e, principalmente, colocando em risco as estruturas de arrecadação, controle e fiscalização tributária e aduaneira do País", reforçou.

Segundo o órgão, a paralisação implicará na interrupção do atendimento ao contribuinte nas Delegacias, Inspetorias e Agências, além da emissão de certidões negativas e todos os processos de cobrança ficam sobrestados. A fiscalização, vigilância e repressão nos portos, aeroportos e postos de fronteiras também ficará prejudicada.

A Câmara aprovou em primeiro turno, na madrugada da última quinta-feira, 6, a PEC 443, que reajusta salários de várias carreiras, provocando impacto de R$ 2,45 bilhões por ano apenas para a União. A proposta foi aprovada por 445 votos favoráveis, 16 contrários e seis abstenções. O resultado foi visto com uma derrota para o governo, que tentou evitar que o projeto fosse aprovado, mas acabou sendo vencido.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.