Analistas defendem financiamento público

Para presidente da OAB, sistema atual é ?uma anomalia democrática?

Wilson Tosta e Paulo Darcie, O Estadao de S.Paulo

14 de janeiro de 2008 | 00h00

Eventuais influências de financiadores de campanhas eleitorais sobre a atuação política dos parlamentares podem ser coibidas, na opinião do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, com a adoção do modelo de financiamento público de campanha. "O financiamento privado é uma anomalia democrática.Não me causaria estranheza parlamentares defenderem interesses privados, já que são bancados por eles", afirma.De acordo com Britto, sob o atual sistema, o financiamento acontece com base na coincidência de interesses e, por isso, há o risco de que a atuação parlamentar seja influenciada pelo patrocinador. "Ninguém financia alguém se não há identidade de interesses, desde bancos, centrais sindicais até qualquer pequena empresa", diz ele.O historiador Marco Antônio Villa, da Ufscar, também vê no financiamento público a solução para que os candidatos não corram o risco de se render aos interesses de seus doadores de campanha. "No atual modelo, o financiamento pode determinar os rumos do mandato", destaca.Em sua proposta de reforma política, entregue ao Congresso e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a OAB defende o financiamento público como a solução mais democrática para as campanhas."Democracia pressupõe igualdade e ela não existe quando uns podem financiar mais que outros", afirma Britto. "Quanto mais forte for esse sistema, mais se fortalecem os grandes grupos financeiros".Villa concorda que a mudança no modelo resultaria em campanhas mais equilibradas nas eleições. "Com o financiamento público, além de os parlamentares terem mais igualdade na disputa eleitoral, teriam mais autonomia em suas decisões e opiniões depois de eleitos".As possibilidades de que haja mudança no modelo de financiamento, no entanto, não parecem concretas, na opinião de Villa. Ele não acredita que o Congresso tenha interesse de aprovar essa mudança. "Dificilmente será aprovada e um dos motivos é a sobra que o financiamento privado pode deixar ao final da campanha."SISTEMA MISTOO cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), é contra o financiamento exclusivamente público para as disputas eleitorais. "ONGs, empresas, sindicatos têm o direito de apoiar financeiramente as suas causas, desde que com transparência", diz. Ele sugere que as contribuições passem a ser exclusivamente dirigidas a comitês gerais de campanha, não a candidatos. "O financiamento precisa de regulamentação mais estrita", afirma. Monteiro vê um "conflito ético evidente" no fato de senadores e deputados que receberam contribuições de bancos votarem questões como o aumento da CSLL."É evidente que os parlamentares eleitos com contribuição financeira de bancos em suas campanhas estão eticamente impedidos de votar qualquer questão que diga respeito aos bancos", insiste o analista.

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