Analistas criticam projeto de reforma política no Senado

Muito barulho por nada. Essa é a visão de analistas sobre a proposta de reforma eleitoral que tramita no Senado. Para o cientista político Marcelo Simas, pesquisador do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC-FGV), a polêmica sobre a restrição do uso da internet na eleição é até oportuna, mas inócua perto de brechas mais graves do processo eleitoral que não são alvo da reforma.

AE, Agencia Estado

04 de setembro de 2009 | 15h17

"O debate principal deveria estar nos gastos de campanha, na reforma do sistema, de alternativas como o voto distrital, essas coisas. Mas discutem algo que tem pouca relevância, fazendo muito barulho por pouco. Menos de 15% dos brasileiros usam a internet com frequência e essa regulamentação não faria a menor falta por anos", diz Simas. "Por causa da crise do senador José Sarney, o Congresso quer passar a ideia de que está moralizando, mas a discussão é totalmente acessória. Não terá o menor impacto."

Para o cientista político Ricardo Ismael, da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), a restrição da atividade política na internet cria mais um problema para a Justiça Eleitoral, por causa das dificuldades de fiscalização. Além disso, diz, esbarra na liberdade de expressão e tem tudo para ser interpretado como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. "É um retrocesso." O analista, no entanto, vê avanços na reforma, como o fim da posse do segundo colocado em eleições majoritárias no caso de cassação dos eleitos. Para ele, a Justiça Eleitoral vem gerando uma jurisprudência que subverte o princípio básico da representação. "O segundo colocado não teve a maioria dos votos. Realizar uma nova eleição se a cassação ocorrer nos dois primeiros anos de mandato é um avanço."

Embora veja com restrições a previsão de uma eleição legislativa para substituir governantes cassados na segunda metade do mandato, Ismael acha que um "mandato-tampão" até a próxima eleição é melhor que a posse do derrotado.

"As duas opções são ruins, mas ainda acho que o menos pior é a posse do segundo", discorda o cientista Marcelo Simas, que também é coordenador do FGV Opinião. "Eleição indireta tem cheiro de ditadura", opina. Para o pesquisador, o projeto de obrigar instituto de pesquisa a se basear em dados socioeconômicos do IBGE para formular pesquisas de intenção de voto é outro tema irrelevante. "Hoje, os institutos respeitados já usam os parâmetros do IBGE e não é isso que vai impedir fraude", avalia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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