Analista defende órgão externo para punir deputados

Para José Paulo Martins, punição em casos como o de Edmar Moreira é difícil devido ao corporativismo

Entrevista com

Andréia Sadi, do estadao.com.br

10 de fevereiro de 2009 | 09h00

A renúncia do segundo vice-presidente da Câmara, Edmar Moreira (DEM-MG), coloca em discussão a questão da fiscalização e apuração de irregularidades cometidas por parlamentares nas mãos de um órgão interno da Casa- a Corregedoria. Em uma declaração polêmica, Moreira se manifestou contrário ao julgamento dos pares na Câmara alegando o "vício da amizade". Para o cientista político José Paulo Martins Junior, da Fundação da Escola de Sociologia Política de São Paulo, o argumento de Moreira bate com o corporativismo existente entre os parlamentares.   Veja também: Castelo de Edmar seria um cassino  Deputado dono de castelo se rende a pressão e renuncia a cargos Perfil: Quem é Edmar Moreira, dono do castelo  Enquete: você fiscaliza os políticos em quem votou?   Todas as notícias sobre o caso Edmar Moreira Veja quem são os membros da Mesa Diretora da Câmara  Fac-símile: 'Estado' publica matéria sobre o caso em 1993  A sucessão dos presidentes do Senado    Blog: acompanhe os principais momentos das eleições na Câmara e no Senado    "O universo da Câmara é muito pequeno, todo mundo se conhece, são amigos. Não é como com médicos , que, existe o corporativismo, mas a impessoalidade é maior. Na Câmara, são 500 deputados (513), rola essa relação de compadrio, é um jogo de figuras, votam juntos, fazem acordos", explicou.   Moreira é suspeito de não ter declarado à Justiça Eleitoral a posse de um castelo em Minas, avaliado em R$ 25 milhões. O analista acredita que, caso fosse aberto um processo contra o deputado por quebra de decoro, ele seria absolvido.   A função do Corregedor é fiscalizar e analisar as irregularidades que ocorrem na Câmara. No entanto, para Martins, o ideal seria a criação de um controle externo, como acontece no Judiciário, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Eles (parlamentares) ficam muito à vontade, ficam lá em Brasília, muito distantes da sociedade. Ajudaria a minimizar estes casos, como CNJ. Claro que não é perfeito, mas já é alguma coisa", defende.   Outra saída para uma fiscalização mais rigorosa dos parlamentares seria uma ação preventiva: para Martins, é preciso barrar candidatos com a ficha-suja antes das eleições. "Se for puxar a ficha de todo mundo, encontraremos muitas pendências. Problema fiscal é quebra de decoro, é mentir para a Receita. Se fosse nos EUA, a punição seria outra, mas aqui no Brasil isto não acontece."

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