Wilton Junior/Estadão e Ramiro Furquim/Estadão
Wilton Junior/Estadão e Ramiro Furquim/Estadão

Análise: Witzel, Moisés e os custos da negação da política

Assembleias Legislativas do Rio e de Santa Catarina entenderam que, nas democracias, governar é construir coalizões que incluam a maioria dos atores democraticamente eleitos

Luís Felipe Guedes da Graça, O Estado de S.Paulo

18 de setembro de 2020 | 05h00

Duas Assembleias Legislativas disputam o título de primeira a afastar um governador do cargo por impeachment desde a redemocratização no País. Os governadores Wilson Witzel (PSC), do Rio, e Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, apresentam trajetórias similares. Ambos são neófitos na política, eleitos em candidaturas surpresas, ligados a um discurso que rejeita a distribuição de poder a aliados para formar coalizões de governo estáveis, e atingidos por denúncias de corrupção na área da Saúde em meio à pandemia

A acusação ou a falta de base de apoio justifica o processo? Acusações de corrupção são fato comum no noticiário político. A negação da política– nos dois casos – tem seus custos. Coalizões não servem apenas para governar, mas também para vetar iniciativas legislativas indesejadas. A existência de um escudo legislativo, para usar o termo dos trabalhos de Aníbal Pérez-Liñán, é necessária para barrar iniciativas de remoção do cargo. Em tempos normais, impeachments demandariam protestos na rua, mas, durante a pandemia, as ruas não atacam ou tampouco defendem. 

As Assembleias Legislativas do Rio de Janeiro e de Santa Catarina têm se apresentado fortes e unidas nesses embates. Entenderam que, nas democracias, governar é construir coalizões que incluam a maioria dos atores democraticamente eleitos. Afinal, os votos de um governador não se sobrepõem em valor aos votos dados ao conjunto de deputados estaduais.

A sorte dos governadores pode estar no fato de que o rito de impeachment nas Assembleias envolve desembargadores dos Tribunais de Justiça. 

*CIENTISTA POLÍTICO DA UFSC

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