Dida Sampaio
Dida Sampaio

Análise: Um sabático de autocrítica faria bem ao STF

Ao rediscutir prisão após condenação em 2ª instância, STF está outra vez no meio do fogo

Carlos Ari Sundfeld*, O Estado de S.Paulo

24 de outubro de 2019 | 19h04

O STF está outra vez no meio do fogo. A empreitada do momento é rediscutir se nossa Constituição obriga, autoriza ou proíbe a prisão de quem, condenado em 2ª. instância, recorre aos tribunais superiores. Nenhuma surpresa quanto ao conteúdo dos votos, mesmo o de Rosa Weber. O interesse está nas consequências. 

Se a orientação do STF de fato mudar, será que a ordem pública corre perigo? Exagero. Pessoas sairão da cadeia, claro, mas não há riscos à vista. Quanto ao futuro, voltará a ineficiência anterior no combate a crimes empresariais ou de corrupção? Bem, no longo prazo talvez diminua um ponto a capacidade de dissuasão do sistema penal. Mas as evidências sugerem que os avanços nessa luta são menos por medo do carcereiro e mais, muito mais, pela modernização da ação de policiais, procuradores, promotores e juízes. Há muito a fazer por essa agenda prioritária, inclusive melhorar o ritmo de julgamento de recursos penais nos tribunais superiores.

Mas há uma consequência preocupante no episódio: a imagem do STF ficou ainda pior. É injusto, em parte, mas são ossos do ofício. Juiz tem de julgar por sua visão sincera do Direito – quem quiser pode falar mal. Mas, na outra parte, é justo o mau humor das pessoas, que estão reagindo ao comportamento público dos ministros, com algo de incoerência, dubiedade, estratagema, verborragia, até incivilidade. A notícia boa é que, sem trair convicções jurídicas, os próprios ministros podem fazer algo a respeito, mas precisam querer. Um sabático de autocrítica faria bem à instituição. 

 * É PROFESSOR TITULAR DA FGV DIREITO SP  

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