ANÁLISE: Tucano deixa de ser problema político e volta a ser jurídico

A mesma maturidade para evitar a crise deve prevalecer para investigar, julgar e punir os que tiram do público para encher malas, contas e apartamentos privados

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

18 de outubro de 2017 | 00h50

O script traçado com aval do comando do Senado foi cumprido à risca pelo plenário e, como previsto desde o início, o resultado foi apertado, mas contra a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e a favor do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele recupera o mandato, o passaporte e o direito de ir e vir à noite, mas continua alvo de nove inquéritos.

Termina a primeira temporada, mas a série não terminou. O Supremo jogou o problema para o Senado, o Senado devolveu para o Supremo, o Supremo mandou de volta para o Senado e, ontem, o Senado jogou o desfecho no colo do Supremo.

Os 44 senadores que restauraram o mandato de Aécio argumentaram com a Constituição e a independência entre os Poderes. Os que votaram contra justificaram com a impunidade e as evidências contra Aécio. Pairando sobre todos, uma ameaça velada de Aécio: “Eu sou vocês amanhã”.

Por trás desse script e desse desfecho estiveram todo o tempo dois personagens-chave: os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e do Supremo, Cármen Lúcia – que entrou no alvo das críticas e da desconfiança da opinião pública por ir além do papel de juíza para assumir o protagonismo de presidente de um Poder, com a complexa responsabilidade de evitar uma crise institucional, num momento já tão dramático.

Assim como conversa abertamente com o presidente do Senado, Cármen Lucia abriu seu gabinete também para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, outro engajado na estabilidade das instituições. Pagou injustamente o pato, inclusive, pela divulgação no site da Câmara da delação do operador do PMDB Lúcio Funaro.

Diante das dúvidas de sua assessoria técnica, Maia consultou Cármen Lúcia, que respondeu formalmente: o relator, no caso o ministro Edson Fachin, é a autoridade máxima e única. Só ele poderia se manifestar.

Em sendo assim, Cármen, Maia e Fachin se reuniram, na presença do assessor da Câmara, e foi aí que Fachin liberou a divulgação no site da Câmara. Logo, se houve um ataque ao presidente Temer, não partiu de Rodrigo Maia.

A política brasileira está em chamas, mas há de se reconhecer que as instituições funcionam, resistem a duras penas às tentações populistas e sabem que jogar gasolina na fogueira só vai gerar cinzas.

A mesma maturidade para evitar a crise, porém, deve prevalecer para investigar, julgar e punir os que tiram do público para encher malas, contas e apartamentos privados. Evitar crises, sim. Garantir impunidade de culpados, não mais. O encontro de Aécio com a Justiça é apenas uma questão de tempo.

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