Denis Ferreira Netto/ESTADÃO
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Análise: Testemunho de ex-diretor da PF confirma relato de Moro

Celso de Mello tem pressa. Assim, a conclusão do inquérito proposto por Augusto Aras poderá ocorrer bem antes da sua aposentadoria, em novembro

Wálter Maierovitch*, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2020 | 05h00

Celso de Mello tem pressa. Assim, a conclusão do inquérito proposto pelo procurador-geral, Augusto Aras, poderá ocorrer bem antes da sua aposentadoria, em novembro. Ontem, no testemunho do ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo ficou, mais uma vez, clara a intenção do presidente Jair Bolsonaro de, por meio de um diretor submisso, se imiscuir – ilegalmente e com abuso de poder – na atividade da polícia judiciária federal.

Segundo Valeixo, Bolsonaro disse-lhe: “Quero um diretor-geral na Polícia Federal com mais afinidade comigo”. Esse testemunho de Valeixo confirma o relato de Moro no mesmo inquérito. E também o de Moro quando da exoneração do cargo e da função de ministro.

É importante frisar que o Judiciário e o Ministério Público são os destinatários únicos da atividade desenvolvida pelas polícias judiciárias (federal e estaduais), e uma delas diz respeito ao inquérito. Daí, ter o legislador usado a expressão polícia judiciária. Como observou o saudoso processualista Canuto Mendes de Almeida, as polícias judiciárias exercem função auxiliar ao Judiciário e ao Ministério Público. O presidente Bolsonaro não pode interferir na atuação da Polícia Federal quando em função de polícia judiciária. Bolsonaro não está constitucionalmente legitimado a obter, de maneira informal ou formal, informações estranhas ao Executivo federal.

*É jurista, professor e desembargador aposentado do TJ-SP

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