ANÁLISE: Supremo se consolida como ‘uma soma de individualidades’

Discussões acirradas entre os ministros do Supremo em nada contribuem para a credibilidade do Poder Judiciário

Vera Chemim*, O Estado de S.Paulo

27 de outubro de 2017 | 05h02

Não é de hoje que os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso têm demonstrado animosidades mútuas nas sessões do Supremo Tribunal Federal. Os conflitos, no entanto, têm se intensificado nos últimos meses, quando a Corte passou a julgar processos relacionados aos crimes de colarinho-branco envolvendo políticos e se tornaram ainda mais contundentes após o julgamento do caso que envolveu a aplicação das medidas cautelares ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), em setembro passado.

Discussões acirradas entre os ministros do Supremo, como a que aconteceu nesta quinta-feira, 26, no Plenário, entre Gilmar e Barroso, em nada contribuem para a credibilidade do Poder Judiciário, especialmente no que se refere ao seu órgão de última instância – a mais alta Corte do País. 

Além disso, provoca um enfraquecimento progressivo da imagem do Supremo Tribunal Federal perante a sociedade brasileira e a consequente sensação de insegurança jurídica, em razão da evidente politização daquele órgão. 

O ex-presidente do STF, Nelson Jobim, disse uma vez que o Supremo não está se consolidando como um colegiado, mas, sim, “em uma soma de individualidades”. Cada um dos ministros quer mostrar sua competência e se destacar perante os demais colegas de tribunal.

Há quem atribua essa busca de protagonismo dos ministros daquela Corte ao fato de as sessões plenárias do Supremo serem televisionadas. 

Essa transmissão é muito importante para que a sociedade possa acompanhar com absoluta transparência as decisões que trarão, inevitavelmente, mudanças para as suas instituições públicas e privadas, embora possa, ao mesmo tempo, inflar ainda mais o ego de alguns ministros e provocar a sua crescente exposição à mídia. 

Quem acompanha corriqueiramente as sessões no Supremo consegue identificar claramente as inclinações políticas de certos ministros, as quais podem ser identificadas nos votos de casos sensíveis e de grande repercussão política.

A consequência é que alguns ministros estão julgando de forma parcial, ou seja, de acordo com as suas ideologias, em detrimento do estrito cumprimento dos dispositivos constitucionais que acabam sendo interpretados de modo conveniente a cada caso concreto. 

*ADVOGADA CONSTITUCIONALISTA 

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