ANÁLISE: Sociedade alijada

No geral, a impressão foi de uma sabatina desprovida de controle e relevância, em um processo feito às pressas e em que as dúvidas seguem sem resposta

Eloísa Machado de Almeida*, O Estado de S.Paulo

21 de fevereiro de 2017 | 23h23

A Constituição estabelece que os ministros do STF serão nomeados pelo presidente, depois de aprovados no Senado. A ideia é que se tenha um controle sobre o processo de indicação, exercido por um poder independente. No Senado, isso é feito mediante sabatina, na qual o indicado deve responder a questões técnicas, expor antecedentes e esclarecer dúvidas sobre a sua trajetória pessoal e profissional. 

Muitos consideram o procedimento de escolha pouco transparente e excessivamente politizado, sem participação da sociedade e com critérios frouxos. Isso se mostrou verdadeiro ao longo de sabatinas anteriores, resumidas a meros momentos de celebração e elogios.

A sabatina de Alexandre de Moraes, mesmo longa, foi amena. A polêmica sobre sua proximidade com o governo, as acusações de truculência na condução de ações de segurança pública e os conflitos de interesse foram arguidos, mas receberam respostas evasivas ou simplesmente negativas, sem que isso representasse ameaça a sua indicação.

As dúvidas sobre o papel que poderá exercer como um dos julgadores da Lava Jato, podendo afetar o núcleo do governo do qual fez parte, tampouco ressoaram no Senado, talvez pelo fato de muitos dos senadores sabatinadores também estarem sob o crivo da Lava Jato e, consequentemente, de Moraes. No geral, a impressão foi de uma sabatina desprovida de controle e relevância. A sociedade permaneceu alijada do processo, feito às pressas, e as dúvidas seguem sem resposta.

*PROFESSORA E COORDENADORA DO SUPREMO EM PAUTA FGV DIREITO SP

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