Análise: Sem esperanças no Supremo, Cunha está por um fio

Se na Corte não parece haver futuro para Cunha, seu mandato ainda resiste ao processo que pede a cassação por quebra de decoro

ELOÍSA MACHADO DE ALMEIDA, Supremo em Pauta

02 de julho de 2016 | 05h27

Investigado em seis inquéritos policiais, réu em duas ações penais e afastado de suas funções de deputado federal e da presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem sofrido reiteradas derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo assim, o desgaste imposto ao deputado suspenso parece estar longe do fim. Em decorrência dos desdobramentos da Operação Lava Jato, Cunha é investigado também por crimes cometidos em Furnas e agora é citado como beneficiário de propinas de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na Operação Sépsis, realizada ontem.

A revelação desses novos fatos pode reascender o debate sobre a sua prisão, solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e ainda pendente de análise pelo ministro Teori Zavascki.

Se na Corte não parece haver futuro para Cunha, seu mandato ainda resiste ao processo que pede a cassação por quebra de decoro. Em ritmo muito lento e a reboque do que decide o STF, a Câmara tarda em promover a sua responsabilização, sobretudo pelo apoio daqueles que desejavam o afastamento da presidente Dilma Rousseff e que creditam a Cunha um papel relevante no processo de impeachment.

Isso também é arriscado, pois não desperta no Supremo um sentimento de deferência, tanto o contrário. Quando há complacência entre os parlamentares, o que se tem visto é o STF subir o tom e adotar medidas mais graves: foi assim na incomum decisão que determinou a suspensão de seu mandato parlamentar, por exemplo. Não há mais saídas no Supremo: pode-se dizer que Cunha está por um fio, com a espada prestes a cair e cortar sua cabeça.

* ELOÍSA MACHADO DE ALMEIDA É PROFESSORA E COORDENADORA DO SUPREMO EM PAUTA FGV DIREITO SP

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