Análise: O tsunami chegou

Na travessia do deserto, o governo luta não contra a popularidade, mas contra o império da lei

Marcus Melo*, O Estado de S.Paulo

11 Abril 2017 | 19h48

A  lua de mel na ilha tropical sujeita a tsunamis acabou de forma não inteiramente imprevisível. 

Que consequências terá a lista de Fachin sobre o governo Temer e as reformas?  Como a sociedade reagirá ao “mar de lama”?

O custo reputacional para o governo será baixo. Já está precificado: é segredo de polichinelo que membros do governo e de sua base legislativa têm sido sobejamente citados em delações e  investigados.   

O diabo está no timing.  Na travessia do deserto, o governo luta não contra a popularidade, mas contra o império da lei. E sua aplicação é morosa.

 Até agora o governo tem sido bem-sucedido e entra na história como o reformista acidental.  A Lava Jato tem impulsionado as reformas porque tem produzido coesão na base: acuados, os parlamentares têm tido como estratégia dominante o apoio ao governo. Seu sucesso, aumenta suas chances de sobrevivência.  Não há um governo ou mesmo núcleo potencial alternativo, daí os fortes incentivos ao apoiamento irrestrito às propostas do Executivo, mesmo propostas duríssimas. Só existe defecção quando há alternativa.

Mas isso vale até um certo ponto: alcançado um tipping point (limiar) no qual uma massa crítica de parlamentares da base é atingida, a Lava Jato tem efeito fragmentador. Pode  afetar os trabalhos parlamentares na forma de quórum errático, relatorias mambembes e paralisia decisória.

Aumentarão decerto os incentivos para a cassação da chapa: mas o diabo estará mais uma vez no timing.  Ministros-réus também só em 2018.

Mas e a sociedade? As ruas permanecerão quietas.  E não há nenhum paradoxo nisso.

De fato os brasileiros citam a corrupção como sério problema nacional em percentagens muito superiores aos demais países da região nas pesquisas do LAPOP de 2004 – 2014 (salvo Argentina em 2010 e 2012). O porcentual de pessoas que afirma que aceitar propina é inaceitável também é muito elevado comparativamente (estamos no 87.o percentil da distribuição com 60 países, na base do World Values Survey, de 2010-2014).

Mas mobilizações de rua e instituições de controle são substitutos e não complementares.  As ruas não estarão mobilizadas porque as instituições de controle estão funcionando satisfatoriamente.  A lista de Fachin é eloquente evidência disso!  

* Professor titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco

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