Análise: Maior divisão de poder visa garantir estabilidade política

O retrato da composição partidária dos ministérios que inicia o segundo governo Dilma Rousseff pode ser analisado a partir de diversas perspectivas. Como em toda a formação de governos, proliferam críticas de insatisfeitos ou que se sentiram mal representados na escolha dos nomes. Mas uma das perspectivas possíveis - em geral pouco explorada - é a que busca entender a construção de governos a partir das relações entre Executivo e Legislativo. E é inegável que, sob esse ponto de vista, a formação do novo governo representa um avanço. Apesar de ainda comandar a maior parte dos recursos previstos na proposta orçamentária de 2015, conforme mostra o Estado em levantamento realizado a partir do Mosaico Orçamentário - ferramenta desenvolvida pela FGV-DAPP (Diretoria de Análise de Políticas Públicas) -, o partido da presidente controla a partir deste ano a menor parcela de Orçamento discricionário desde que chegou ao governo. Já os partidos aliados mais do que dobraram a participação na administração destes recursos. Um estudo recente realizado pela FGV-DAPP indicou que uma divisão mais equânime de recursos tende a garantir maior estabilidade. A estratégia da presidente objetiva, nesse sentido, conduzir um governo mais estável ao trazer efetivamente as siglas aliadas para a administração. Mesmo em um país com o Poder Executivo forte, é preciso conciliar forças para garantir a condução da agenda de interesse do governo e resistir a iniciativas da oposição. O novo Ministério reflete, portanto, de maneira mais fiel a correlação de forças colocadas pelo voto popular no Congresso Nacional. E revela o objetivo de formar uma coalizão mais estável, no momento em que se anuncia uma complexa agenda para os próximos anos. Agenda esta que inclui desafios econômicos e políticos e demandas por melhorias nos serviços públicos.Luís Felipe da Graça e Amaro Grassi são pesquisadores da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV