Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Análise: Indicação de PGR alinhada ao presidente é preocupante

Presidente Jair Bolsonaro escolheu o sub-procurador Augusto Aras como substituto de Raquel Dodge

Vera Chemim, O Estado de S.Paulo

05 de setembro de 2019 | 21h33

A indicação de Augusto Aras fora dos parâmetros comuns no âmbito da PGR alimenta um conflito institucional e remete a um viés de natureza política, independentemente de sua competência enquanto agente público de carreira.

A despeito da multiplicidade de áreas em que Aras já atuou, o que irá contribuir significativamente para o aperfeiçoamento da PGR, a preocupação é que ele venha a atuar de acordo com as expectativas do presidente da República, fazendo com que o Ministério Público venha a perder grande parte da sua autonomia, absolutamente indispensável para o bom desempenho da PGR.

Isso sem falar do risco de perder a sua credibilidade e contribuir significativamente para o aumento da insegurança jurídica, especialmente no atual contexto, em que a instituição enfrenta uma crise interna e externa.

Interna, em razão do descontentamento dos procuradores com relação às denúncias que têm sido arquivadas pela atual PGR e remetem aos crimes de colarinho branco que são investigados pela Operação Lava Jato e que poderão ser ainda mais prejudicadas, caso Aras confirme as expectativas de que pretende fazer uma mudança radical no perfil da instituição (leia-se como uma forma sutil de criar entraves aos processos vinculados à Operação Lava Jato, sob o pretexto de afronta à Constituição federal, além da incógnita acerca da sua suposta tendência de esquerda).

Externa, por estar enfrentando múltiplas pressões de representantes políticos de todas as instâncias e, ao mesmo tempo, de alguns ministros do STF, sob acusações de estar extrapolando suas competências institucionais também no âmbito da Operação Lava Jato.

* ADVOGADA CONSTITUCIONALISTA

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