ANÁLISE: Homenagem a Ustra feita por Bolsonaro é um ato de guerra

A homenagem do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra em seu voto pelo impeachment de Dilma Rousseff é um ato de guerra. O parlamentar – assim como o oficial por ele homenageado – acredita na doutrina que transformou a política em combate e que procurou expulsar da vida pública o dissenso. Formulada por autores franceses, como o coronel Roger Trinquier, ela virou uma coqueluche nos 1960, espraiando-se pelas academias militares do País. A guerra convencional se havia tornado obsoleta e a nuclear era, como dizia o general Octávio Pereira da Costa, “delirante” para os brasileiros. Diante disso, os militares foram buscar entre os franceses a guerra moderna, a contrainsurgência. O conceito dizia que ela se tratava de uma “guerra interna de concepção marxista-leninista que visa a conquista do poder por meio do controle progressivo, físico e espiritual, da população sobre a qual é desencadeada”.

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

20 de abril de 2016 | 06h21

Contra isso, a ditadura militar criou em 1969 um órgão, depois chamado de Destacamento de Operações de Informações (DOI), e o pôs sob o comando do major Waldyr Coelho. Em 16 de janeiro de 1970 seus homens prenderam Dilma Rousseff, militante da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). A VAR foi um dos grupos guerrilheiros marxistas que pegaram em armas contra o regime. Queria derrubá-lo e fazer no País uma revolução socialista. Acreditava na ditadura do proletariado em oposição à burguesa. Os guerrilheiros de então pensavam que não tinham escolha entre democracia e ditadura. A opção, para eles, era outra: opor ao terror da ditadura a violência do oprimido, que libertava. O discurso retomava a antiga questão sobre a licitude de se matar o tirano ou o direito de resistir à opressão.

Em 28 de setembro de 1970, Coelho deixou o DOI. Foi substituído por Ustra, que lá ficou até o fim de 1973. Nesse período, pelo menos 50 pessoas foram mortas pelo órgão. O projeto Brasil Nunca Mais registra ainda 351 denúncias de tortura. Uma delas é a de Dilma. Em 21 de outubro de 1970 ela contou na Justiça que fora torturada. O homenageado por Bolsonaro ainda não comandava o órgão quando as sevícias ocorreram, mas trabalhava ali perto, no 2.º Exército.

A doutrina de Bolsonaro e de Ustra não diferenciou quem estava de armas nas mãos ou não contra o governo. Todo indivíduo que favorecesse seus adversários era um traidor e devia ser tratado como tal. Com a ajuda de infiltrados , como o agente Vinícius – o maior deles –, o DOI sequestrou e matou uma dezena de integrantes do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que sempre apostou na luta democrática contra a ditadura para derrotar o regime. Hiram de Lima Pereira era um deles. Seu crime? Distribuir o jornal clandestino Voz Operária. Morreu porque não quis trair. A guerra de Ustra e Bolsonaro não diferenciava quem carregava uma submetralhadora de quem apenas distribuía jornais. Jornal, palavra e panfleto eram armas assim como o revólver calibre 38.

A doutrina justificava a estratégia e as táticas militares em um Estado que tinha outras leis, que não as da selva. Ao sequestrar, matar e torturar, o DOI pôs o peso do Estado contra os opositores. Assimetria das forças transformou o combate em massacre e tornou os atos de Dilma diferentes dos de Ustra. Para Bolsonaro, a redemocratização apenas mudou a guerra. Por isso, para o deputado, a derrota de Dilma é a vitória de Ustra. E, assim, tornando-os iguais, o que se pretende é absolver o coronel.

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