André Dusek|Estadão
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Análise: Fumaça e atrito

'No governo Bolsonaro, há militares por toda parte, invadindo esferas de atuação para as quais não têm preparo algum, nem incumbência constitucional. É uma bomba, cujo rastilho pode ser aceso com facilidade'

Marco Aurélio Nogueira, O Estado de S.Paulo

17 de fevereiro de 2021 | 12h55

Com o País já bastante conflagrado e sentindo na pele os desdobramentos dramáticos da crise sanitária, seria trágico se, de repente, espocasse um atrito entre o Exército e o STF. Não há indícios, por ora, de que algo assim esteja a ocorrer. O que há é uma densa fumaça expelida pela publicação do livro-entrevista do general Eduardo Villas Bôas.

O general repetiu o que já se sabia: em abril de 2018, ele trabalhou para alcançar um consenso no Alto Comando do Exército e postou alguns tuítes, em tom de ameaça, para advertir o STF de que o povo brasileiro não toleraria a concessão de um habeas corpus que livrasse Lula da prisão. Admitiu, portanto, que o Exército atuou politicamente, imiscuindo-se em assuntos que fogem a suas atribuições. Naquele momento, os militares voltaram à pretensão de ser um “poder moderador” acima dos demais. A vitória de Bolsonaro, patrocinada por Villas Bôas, entre outros fardados, viabilizou a pretensão.

Na época, o registro foi processado, depois de devidamente repudiado. A Corte, pela palavra do decano Celso de Mello, deixou claro que não aceitaria ingerências de nenhum tipo, especialmente as “de natureza pretoriana que, à semelhança do ‘ovo da serpente’, descaracterizam a legitimidade do poder civil instituído e fragilizam as instituições democráticas”. Agora, com a divulgação das declarações de Villas Bôas, o ministro Edson Fachin achou por bem condenar os tuites dos militares em 2018 e reiterar a defesa do STF como guardião da Constituição. Foi secundado por Gilmar Mendes.

Por que se busca hoje recordar um atrito que o tempo se encarregou de silenciar? Se alguém ganha com isso são os que agem nas sombras, encobertos pela fumaça, que querem abrir fendas no STF, assim como estão conseguindo fazer no Poder Legislativo e nos partidos do centro democrático. Tudo isso passa pelo Palácio do Planalto. A intenção é clara: escantear o combate à corrupção, proteger os que operam com as mãos sujas e prejudicar eventuais adversários de Bolsonaro. De tabela, tumultuar um pouco mais o ambiente, que já contém ingredientes explosivos: a incompetência governamental, o desgaste da imagem das Forças Armadas, a falta de vacinas, o desejo de armar a população, a antecipação da disputa presidencial de 2022.

Quererão esses interesses incitar os militares e seduzi-los para o apoio a um governo que esconde nas mangas a carta de um golpe e tem, entre seus seguidores, militantes que acreditam estar na força armada a solução para os problemas do País?

É o que parece. Se terão sucesso ou se encontrarão os quarteis obedientes ao que prega a Constituição, veremos nos próximos episódios, cujo andamento dependerá da atitude que vierem a ter os democratas. No governo Bolsonaro, há militares por toda parte, invadindo esferas de atuação para as quais não têm preparo algum, nem incumbência constitucional. É uma bomba, cujo rastilho pode ser aceso com facilidade.

* Professor Titular de Teoria Política da UNESP

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