Ao apresentar uma reclamação ao STF pedindo a suspensão da investigação, tocada pelo MP do Rio, sobre a movimentação bancária de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) se coloca na posição de investigado, da qual fugia até então, leva a crise para a vizinhança do Palácio do Planalto, com consequências políticas para a Presidência do pai, e expõe contradições centrais com o discurso de moralismo político que foi responsável em grande parte pelo sucesso político do clã até aqui. De todos os ângulos que se olhe, um tiro no pé. Ou, como me disse um ministro do STF atônito com o desdobramento da crise, tomou um “elevador para o inferno”.
Luiz Fux foi rápido em conceder o pedido do senador. Para isso, não hesitou em adaptar a decisão que a Corte tomou no ano passado, com seu voto entusiasmado, para limitar o foro por prerrogativa de função a fatos relativos ao mandato. Fez lá uma ressalva de que se deve analisar a questão caso a caso e se apegou a um suposto pedido do Coaf de acesso a dados do senador depois da diplomação – sendo que os fatos investigados sobre a movimentação bancária de Queiroz são de 2016 e 2017, quando o filho de Bolsonaro era deputado estadual.
A interpretação é controversa e foi refutada, entre outros, pelo procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol e pela professora de Direito penal e correligionária dos Bolsonaro Janaína Paschoal.
Se juridicamente a decisão suscita dúvidas, politicamente revela também um ministro disposto a adaptar suas convicções ao sabor dos ventos que sopram. Já fora assim no caso Cesare Battisti, aliás.
Para o governo, trata-se de elevar em muitos graus a temperatura da crise, com consequências imprevisíveis. Se já parecia desastroso adiar indefinidamente as explicações ao até aqui bastante complacente MP do Rio, levar o caso ao STF e à alçada da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que terá de se manifestar a respeito, é flertar com o imponderável.
Mais do que isso: a ação de Flávio Bolsonaro denota desespero. A leitura, óbvia, feita a mim por ministros do STF, procuradores, advogados e políticos aliados de Bolsonaro, é que o caso é mais grave do que a opinião pública conhece até aqui. E, por isso, uma medida extrema era a única saída.
Como bem interpretou um tuiteiro (categoria elevada ao patamar de instituição pelo bolsonarismo, e que agora começa a se voltar contra ele), equivale a colocar a mão na bola para não levar gol. Você será expulso, mas posterga o resultado.
