Análise do registro da Rede pode ficar para quinta

A análise do registro do partido Rede Sustentabilidade pode ocorrer no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas na próxima quinta-feira, 3, dia da última sessão do tribunal antes do prazo final para criação de legendas aptas para disputar as próximas eleições. A previsão, segundo integrantes da Corte Eleitoral, é que na próxima terça-feira, 1º, a documentação siga para o Ministério Público Eleitoral (MPE), que deverá emitir um parecer pela aprovação ou rejeição do registro.

ERICH DECAT, Agência Estado

27 de setembro de 2013 | 20h25

Em tese, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, terá apenas um dia para a elaboração do documento. Ele já se manifestou que sem as 492 mil assinaturas exigidas, a sua posição será por indeferir o processo. Após a elaboração do parecer, o assunto segue para a relatora do caso no TSE, ministra Laurita Vaz, que deve passar a quarta-feira, 2, preparando o voto que será apresentado em plenário na quinta-feira.

Caso esse calendário se confirme, os ministros TSE terão apenas uma única sessão para discutir sobre o registro da Rede antes do dia 5 de outubro, prazo final para a criação de partidos que estarão aptos para as eleições de 2014. Dentro desse cenário, bastaria um ministro pedir vista do processo (ou seja, mais tempo para análise) para que a Rede deixe de ter o seu registro a tempo de disputar o próximo pleito. Isso ocorre porque após a próxima quinta-feira, os integrantes do tribunal voltam a se reunir em sessão ordinária apenas na terça-feira seguinte, diz 8, e o prazo já teria sido ultrapassado.

O pedido de mais prazo para análise de um processo não é incomum. O instrumento foi utilizado pelos ministros no julgamento dos partidos recém-criados: Solidariedade e Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

Ciente dos riscos de não conseguir criar a Rede, a ex-senadora Marina Silva percorreu os gabinetes dos ministros do TSE nesta semana. Nesta sexta-feira, 27, ela visitou a ministra Luciana Lóssio. A última visita deve ser à presidente do tribunal, Cármen Lúcia, prevista para ocorrer na próxima segunda-feira, 30. "Fizemos o que fizemos com os ministros anteriores, apresentamos uma série de razões pelas quais compreendemos ser justas à nossa petição de registro da Rede. Já temos mais de 500 mil fichas e a Justiça vai se ater aos autos", afirmou Marina Silva, após o encontro de hoje.

Sem justa causa

A expectativa de Marina é que os integrantes da Corte considerem as assinaturas que foram rejeitadas "sem justa causa" pelos cartórios eleitorais. Caso isso não ocorra, ela não conseguirá atingir o número mínimo de 492 mil apoiamentos exigidos. "Se contabilizadas as 95 mil assinaturas anuladas injustificadamente, a Rede tem mais de 550 mil assinaturas, portanto está apta para o registro", disse.

Marina não quis comentar sobre a possibilidade de o resultado das últimas pesquisas, que a coloca em segundo lugar na disputa pela Presidência da República, poderem influenciar na decisão do TSE. "O que vai contribuir para a decisão do TSE é o fato de termos atendido os requisitos legais e termos as provas materiais de que temos as assinaturas suficientes para o registro da Rede".

Filiação

Sobre o processo de filiação ao partido, ela disse que uma comissão foi destacada para fazer uma triagem dos candidatos. "Nós temos uma série de critérios paras as filiações. Estabelecemos que todas elas serão programáticas. Fizemos um processo de pré-filiação e neste momento há uma comissão da direção nacional que está avaliando cada um dos pedidos. Exatamente para que não se tenha nenhum tipo de filiação incoerente com nosso programa e estatuto", afirmou.

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