DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
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ANÁLISE: Discurso de posse de Toffoli marcado por quatro eixos e uma ausência

Talvez a frase mais importante, que sinaliza uma superação de tanta cisão, seja a seguinte: 'Servimos ao povo e à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência'

Davi Tangerino*, O Estado de S.Paulo

14 Setembro 2018 | 05h00

O discurso do empossando ministro Dias Toffoli: quatro eixos e uma ausência.

Inclusão. Começando pela valorização da miscigenação, com Manuel Bomfim, dando ênfase à educação, e culminando com os direitos das minorias, inclusão é palavra de ordem. Mas pretende um sentido mais profundo, ao advogar uma ética subjetiva grávida de “afetividade, sensibilidade, empatia, voluntariado, gentileza e cordialidade com o próximo”. Sustenta que a legitimidade do poder está na pluralidade, no diálogo constante. No plano institucional, um Judiciário que preste contas de suas atividades jurisdicionais e administrativas (accountability). Afinal, “somos todos agentes da inclusão social”.

Equilíbrio. Não estamos em crise, mas em transformação. O papel do Judiciário é o de moderador dos conflitos sociais e econômicos, guardião da dignidade humana e protetor das minorias. Um papel “sem predomínio”.

Modernidade. Toffoli falou em modernidade líquida, em inteligência artificial, em viralizar, em tempo fluído. “Tudo passa a ser regido pelo tempo”. Falou em novos atores, em redes sociais. "O virtual agora é real."

Coerência. O Judiciário tem de ser capaz de oferecer respostas estáveis, comunicáveis à população, de sorte a dar indicativos de previsibilidade, de estabilidade.

Uma ausência. Quase não falou a palavra corrupção.

A preponderarem esses indicativos, Toffoli pautará sua presidência no respeito aos demais Poderes, moderando conflitos, mas sempre atento à promoção da inclusão e proteção de vulneráveis. Deverá priorizar casos de judicialização de políticas públicas e de temas ligados a direitos sociais e de minorais, dando menos ênfase ao hoje onipresente tema do combate à corrupção. Abrirá o Judiciário ao controle externo, apertando métricas de eficiência. A legitimidade do Judiciário, disse, será consequência da qualidade da atuação desse poder. Por fim, em contraponto ao sentimento social de rupturas e dissensos, acena com equilíbrio, coerência e estabilidade. Talvez a frase mais importante, que faz contrapeso a tanta modernidade e liquidez, e que sinaliza uma superação de tanta cisão, seja a seguinte: “servimos ao povo e à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência".

*ADVOGADO CRIMINALISTA E PROFESSOR DA FGV

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