ANÁLISE: Decisão representa alívio para Planalto

Supremo parece disposto a colocar freio na manutenção de prisões preventivas por tempo indeterminado

Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo

30 de junho de 2017 | 23h38

As decisões dos ministros Edson Fachin e Marco Aurélio Mello, respectivamente revogando a prisão preventiva de Rodrigo Rocha Loures e negando pedido reiterado do Ministério Público de prisão do senador Aécio Neves mostram uma tendência do Supremo Tribunal Federal de moderar o uso deste expediente.

O recurso às preventivas como forma de sustar condutas criminosas e demonstrar a gravidade de fatos apurados tem sido uma das peças-chave da Lava Jato. Críticos veem abusos por parte da força-tarefa de Curitiba na decretação, concessão e manutenção dessas prisões por tempo “alongado”, como disse o ministro Gilmar Mendes. Embora as preventivas continuem sendo decretadas e muitas ainda vigorem, o Supremo parece disposto a colocar um freio em sua manutenção por tempo indeterminado.

A soltura de Loures representa um alívio para Michel Temer. Afinal, no mesmo dia em que o ex-assessor presidencial teve a soltura determinada por Fachin sua família havia denunciado – talvez como forma de mandar um recado ao Planalto – pressão para que o homem da mala delatasse o presidente. A saída da carceragem da PF, ainda que com restrições como o uso de tornozeleira, trata de jogar, por ora, água nessa fervura.

A decisão também enfraquece a “narrativa” do Ministério Público quanto à gravidade do delito praticado por Loures e a vinculação que Rodrigo Janot procurou estabelecer com Temer. E pode ajudar o Planalto a cabalar votos na Câmara para o arquivamento da denúncia.

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