ANÁLISE: Decisão repercutirá no equilíbrio do poder em Brasília

A maioria do Supremo Tribunal Federal aceitou parcialmente a denúncia contra Eduardo Cunha, na qual é acusado da prática dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva em montantes que remetem a milhões de reais, por atos praticados de 2009 a 2012. O voto do relator, Teori Zavascki, ressaltou a higidez das provas, mesmo que essa fase do processo exija apenas a análise da existência, na acusação, de indícios de autoria, ou seja, do envolvimento de Cunha nos crimes, e de materialidade da efetiva prática de um crime. Mesmo com maioria, alguns ministros deverão votar na sessão de hoje.

Eloísa Machado e Rubens Glezer, O Estado de S.Paulo

03 de março de 2016 | 07h40

Ainda que não seja uma condenação, a manifestação veemente de Teori, que angariou o apoio dos demais ministros pela aceitação da denúncia, poderá ter impacto para além do Supremo. A consequência mais imediata da ação penal deve se dar no processo que Cunha também responde no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados: ser réu no Supremo pode dar fôlego à denúncia de quebra de decoro parlamentar que busca a cassação do seu mandato.

Além disso, a aceitação da denúncia pode inviabilizar indiretamente a permanência de Cunha na presidência da Câmara dos Deputados. A condição de réu pode tornar Cunha mais vulnerável no processo que busca o seu afastamento do comando da Casa, ainda não julgado pelo Supremo.

Sejam quais forem os futuros desdobramentos do julgamento iniciado ontem, as decisões do Supremo sobre o deputado do PMDB repercutirão intensamente no equilíbrio do poder em Brasília. Em especial, poderão reverberar na dinâmica e velocidade com a qual Cunha administrará o processo de impeachment.

*PROFESSORES E COORDENADORES DO SUPREMO EM PAUTA DA FGV DIREITO-SP

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.