Fernando Bizerra Jr|EFE
Fernando Bizerra Jr|EFE

Análise de recurso de deputado na CCJ pode ficar para agosto

Número de deputados inscritos para discursar na sessão deve atrasar julgamento; Cunha cogita ir à comissão

Daiene Cardoso / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

12 de julho de 2016 | 05h00

Com mais de 30 deputados inscritos para discursar durante a sessão, a Comissão de Constituição e Justiça corre o risco de não conseguir votar hoje e deixar para agosto a análise do recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Poucos dias após renunciar à presidência da Câmara para escapar da cassação, o peemedebista deve ir pessoalmente se defender perante os colegas.

O relator do recurso na CCJ, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), é cético em relação à votação de hoje e reclama que a sucessão na Câmara está “contaminando” os trabalhos na comissão. Como amanhã a Casa estará envolvida com a eleição do novo presidente, Fonseca acredita que o processo de cassação na CCJ pode ficar para depois de julho. “Se não votar terça (hoje) ou quarta-feira (amanhã), infelizmente só depois do recesso”, disse.

Considerado aliado de Cunha, o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), recusou o pedido para antecipar a sessão, assim a sessão da comissão poderá ser interrompida pelo início das votações em plenário. “Não tenho a menor dúvida de que marcar a CCJ no mesmo horário da ordem do dia serve para adiar a votação desse recurso”, acusou o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ). “Não é má vontade. Existem regras. Amanhã (hoje) o primeiro que vai falar é o advogado, que precisa ser intimado 24 horas antes. Ele já foi intimado na semana passada. Se quiserem a nulidade do processo tudo bem, nós vamos admitir”, rebateu Serraglio. O presidente da CCJ disse que a votação do parecer dependerá do “comportamento” dos membros.

Acompanhado de seu advogado Marcelo Nobre, Cunha deve assistir a uma batalha regimental entre aliados e adversários. Quem defende a cassação do peemedebista usará de artifícios para acelerar a discussão; já os aliados do deputado afastado vão tentar deixar a votação para agosto. “O regimento favorece a protelação”, afirmou Fonseca, que se disse favorável a um desfecho rápido do caso.

Vice-líder da bancada do PSOL, Chico Alencar (RJ) afirmou que deixar a votação na CCJ para agosto é uma “protelação inaceitável”. “Cunha está sendo velado, seu corpo político é falecido. Eles querem adiar ao máximo o sepultamento.” Se não votar hoje, a comissão tem sessões amanhã e quinta-feira.

Deputados que são membros terão 15 minutos para falar, os não integrantes terão dez e os líderes poderão usar a palavra pelo tempo proporcional ao tamanho de sua bancada. Também está prevista a apresentação do advogado de defesa por até 2 horas e 19 minutos e do próprio representado por até 20 minutos. / COLABOROU ERICH DECAT

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