ANÁLISE: Consequências serão graves se crise entre os Poderes não for superada

A expectativa é de que esse impasse continue pelo menos por mais uma semana até que o Supremo julgue a ação sobre o afastamento de parlamentares, no dia 11

Marco Antônio Teixeira*, O Estado de S.Paulo

04 de outubro de 2017 | 05h00

O afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou uma dimensão maior (e diferente) de outros casos porque representa o risco de um dano conjunto à parcela significativa dos senadores. Mas o choque entre os Poderes já estava posto desde o pedido de prisão, em 2015, do então senador Delcídio Amaral, àquela altura no PT. O embate entre Judiciário e Legislativo continuaria com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, em 2016, de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Se com Delcídio, em 2015, havia uma forte polarização política entre PT e PSDB, hoje, nesse caso específico, ela não mais existe. O problema de Aécio é visto como um imbróglio em que parte do Senado pode ser atingida diretamente. Compreende-se a decisão do Senado de enfrentar o Supremo, mas ela parece tardia. Poderia ter vindo com o episódio de Delcídio, contudo as fissuras políticas do processo de impeachment de Dilma Rousseff em curso não permitiram.

Suplantada a polarização, a reação virou uma questão de defesa corporativa da Casa e pode soar até como oportunista. As declarações enfáticas de senadores, como se fossem uma defesa da Casa, é um erro de timing dos parlamentares.

No caso específico de Aécio, é evidente que a decisão de afastá-lo ou não deveria ser tomada pelo próprio Senado. Mas é preciso compreender que a ausência de respostas do Legislativo frente a problemas envolvendo seus pares faz com que a opinião pública pressione por respostas palatáveis ao gosto popular mesmo de onde não deveria haver resposta. Parte da atuação do Judiciário ocorre nesse vazio.

Os holofotes têm estado com o Supremo, que tem sido um ator relevante na política para o bem ou para o mal. No caso atual, se o STF recua, ele se desmoraliza. Ao que tudo indica, a decisão do ministro Edson Fachin de negar o pedido de Aécio para voltar ao mandato antes da decisão da Corte mostra que o STF vai manter sua posição. Por outro lado, se o Senado enfrenta o Supremo, cria-se um impasse cujas consequências são imprevisíveis.

A expectativa é de que esse impasse continue pelo menos por mais uma semana até que o Supremo julgue a ação sobre o afastamento de parlamentares, no dia 11. Fica um ponto de interrogação: como o Supremo vai se comportar até lá em meio a esse cenário? E tudo isso acontece durante a discussão da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, acusado de pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. 

A saída para a crise é política e ela não ocorrerá sem um acordo que implique assumir seus erros. Nesse quadro, quem perde é a democracia. Os Poderes deveriam dialogar e construir saídas em vez de caminharem em polos opostos. 

*CIENTISTA POLÍTICO E PROFESSOR DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV)

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