Análise: Clima de enterro é a chance de Senado aprovar o Procultura

A Operação Boca Livre é o tiro de misericórdia na Lei Rouanet. O projeto de fomento é agora criminalizado em um processo denunciatório que só está no começo. Festa de aniversário com dinheiro de renúncia fiscal é pouco. Muita gente bancou coquetel de artista plástico com essa verba, proponentes inscreveram projetos fantasmas, shows foram superfaturados. A poeira só está começando a se levantar e tem muito produtor deixando de atender telefone.

Julio Maria, O Estado de S. Paulo

29 de junho de 2016 | 09h49

Há dois pontos de vulnerabilidade no caminho que faz uma ideia ser escrita, enviada ao Ministério da Cultura e ter sua captação aprovada pelo parecerista. O primeiro é a caneta do produtor. Se ele quiser, pode sim fazer uma festa de casamento parecer um projeto cultural de potencial usando temas como “alta democratização de acesso”, “valorização da cultural nacional” e “contrapartida social”. Como? Ele não informa que se trata de um aniversário e centra os esforços no show da banda que irá se apresentar. Na outra ponta, onde está o MinC, a barra é mais pesada. É o que as investigações querem descobrir. Estariam agentes participando das fraudes? Aprovando projetos irregulares? Ganhando por fora?

O problema é que poeira também cega e o primeiro sintoma de miopia, como sempre, é percebido nas redes sociais. O novo escândalo já reforça a ideia dos que defendem que a lei deve ser enterrada. Nenhuma dessas denúncias tem uma vírgula a ver com o projeto de correção das aberrações da Rouanet, aprovado na Câmara e à espera da votação final no Senado. A nova lei, que ganharia o nome de Procultura, mira em inimigos bem maiores do que as quadrilhas que já levaram R$ 180 milhões da Cultura.

Os grandes desvios são incalculáveis, de moeda física e moral, feitos há décadas, desde que a atual Rouanet concedeu o poder de curadoria cultural de um País com mais de 200 milhões de pessoas aos departamentos de marketing das empresas. São elas que escolhem quem patrocinar e em qual cidade investir. E, claro, escolhem sempre as maiores vitrines. São Paulo e Rio contam com mais de 70% dos projetos aprovados. Ao mesmo tempo, centenas de cidades jamais receberam um espetáculo teatral, jamais viram uma orquestra de perto.

Se é para misturar as coisas, que seja para o bem. O Senado poderia aproveitar o clima de enterro e aprovar logo o projeto do Procultura, que passa a funcionar com um Fundo Nacional irrigando municípios dos mais distantes. É uma questão de oportunidade.

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