ANÁLISE: Câmara deveria relatar despesas item por item

Isso permitiria que qualquer cidadão conseguisse conferir como cada deputado gasta nosso dinheiro

Manoel Galdino *, O Estado de S.Paulo

19 Novembro 2017 | 05h00

No momento em que o Congresso encontra-se com o índice de confiança da população mais baixo da história, a melhor maneira de restaurar a imagem das Casas é por meio da transparência, mecanismo pelo qual a sociedade pode controlar o uso dos recursos públicos e exigir lisura de seus representantes.

No caso das viagens que os deputados realizam representando a Câmara, transparência pública seria dispor as informações das despesas, detalhadas por valor e item, incluindo as passagens aéreas. Ademais, é necessário que os relatórios que eles são obrigados a apresentar tenham campos predefinidos e sejam apresentados em formato aberto (isto é, legível por máquina, como por exemplo o formato “csv”, e não em “pdf”).

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Isso permitiria que qualquer cidadão fizesse seus próprios cruzamentos de dados e conseguisse conferir como cada deputado gasta nosso dinheiro, bem como descobrir padrões de gastos – como, por exemplo, quem está acima da média, quem viaja por companhias aéreas mais caras etc.

Cabe ressaltar, no entanto, que não somos a “jabuticaba” em matéria de pouca transparência legislativa. A organização sem fins lucrativos americana Sunlight Foundation ainda reportava, em 2015, a pouca transparência nos gastos com viagem dos deputados americanos. Apenas em 2016, a instituição equivalente à Câmara de lá passou a divulgar em formato aberto esse tipo de despesa. Oxalá sigamos o exemplo tardio dos americanos e sejamos mais transparentes nesta matéria. 

* DIRETOR EXECUTIVO DA TRANSPARÊNCIA BRASIL

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