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Análise: Bastos, o ministro polivalente de Lula

Titular da Justiça entre 2003 e 2007 teve influência decisiva no governo durante o escândalo do mensalão 

João Bosco Rabello, O Estado de S. Paulo

20 de novembro de 2014 | 14h49

Criminalista dos mais conceituados do País, Márcio Thomaz Bastos é um daqueles perfis que chegou ao governo pela sólida reputação profissional, em uma relação em que deu mais do que recebeu política e juridicamente.

Sua relevante prestação de serviço ao ex-presidente Lula poderia ser resumida na sua influência na administração do escândalo do mensalão, decisiva na operação que evitou o pedido de "impeachment" presidencial.

Foi em seu período no ministério da Justiça possivelmente o mais prestigiado integrante do primeiro escalão governamental, orientando juridicamente o ex-presidente Lula na fase mais difícil de seu primeiro mandato.

Não deixou de ser polêmico, mas tinha a característica de assumir posições mesmo na contramão dos consensos de ocasião que se formavam nos momentos difíceis do governo.

Fora do governo, reapareceu no ambiente político ao lado do contraventor Carlos Cachoeira, na CPI que levou seu nome, como advogado que recomendou ao cliente não abrir a boca para responder qualquer pergunta.

A CPI, como se sabe, foi instalada por irremovível pressão do ex-presidente Lula para saciar sua obsessão de aplicar um duro revés ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), a quem jamais perdoou a revelação de que o informara sobre a existência do mensalão antes que o escândalo explodisse.

Márcio, portanto, defendia a vítima indireta de Lula, a quem servira como ministro da Justiça. Questionado sobre a impropriedade de assumir a defesa de um contraventor em contraste com a posição já exercida no governo, respondeu que como advogado só devia satisfação à sua consciência.

Nunca negou ou confirmou o valor de R$ 15 milhões a título de honorários que teria cobrado a Cachoeira, e que passava a ter importância pelas suspeitas sobre a origem do dinheiro de seu cliente.

Rotineiramente decisões estratégicas do governo eram submetidas ao seu aval mesmo fora da esfera de sua Pasta, dando-lhe peso político que há muito não se via no ministério da Justiça.

Foi, assim, avalista de indicações para o Supremo Tribunal Federal de ministros que, mais tarde, enfrentaria como advogado de réus do mensalão, em que a defesa foi amplamente derrotada.

Avalizou as indicações de Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Aires Britto, Cezar Peluso e Cármen Lúcia. No julgamento, estimulou o papel revisor do ministro Ricardo Lewandovski , exercido em bases muito mais amplas em relação ao histórico do tribunal, constituindo-se mesmo numa espécie de segundo relatório, tal a extensão, contundência e minúcia com que enfrentou o parecer do ministro Joaquim Barbosa. 

Na sua gestão, foi importante para a consolidação do Conselho Nacional de Justiça e promoveu a reforma da Polícia Federal, quando teve início o ciclo das grandes operações do órgão. Nessa ocasião, foi grande a reação de políticos, entre os quais o ex-presidente do Senado, José Sarney, que denunciava a fomentação de um "Estado policialesco".

Seu papel no ministério da justiça foi muito além das fronteiras formais da Pasta. Márcio estava presente em todas as ações políticas do governo, inclusive no relacionamento com os jornalistas, com os quais mantinha permanente contato, mesclando a condição de ministro da Justiça e articulador político.

Sua importância para o governo pode ser medida pela permanente colaboração depois que deixou o cargo e retornou à sua banca de advocacia. Márcio continuou como uma espécie de consultor informal não só do ex-presidente Lula, mas de diversos líderes políticos.

Guardadas as circunstâncias de época, foi para a gestão de Lula, como o jurista Saulo Ramos para a gestão de José Sarney: advogado, ministro, articulador e conselheiro.

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