Análise: Aumento da relevância da Corte impõe pressão sobre novos indicados

A relevância do Supremo Tribunal Federal no País se mede pelas grandes questões que foram ali decididas: foi no tribunal que casos polêmicos como união homossexual, aborto de fetos anencéfalos, demarcação de terras indígenas e quilombolas, financiamento de campanhas, infidelidade partidária, dentre outros, encontraram espaço e então ecoaram para toda a sociedade. Assim, sendo o STF um espaço cada vez mais relevante, nada mais natural que o processo de escolha dos ministros também ganhe atenção.

Eloísa Machado e Rubens Glezer, SUPREMO EM PAUTA

12 de maio de 2015 | 02h03

Dito isto, se parte dos ministros passou por um processo de escolha mais tranquilo, os últimos indicados têm sofrido maior questionamento, desde a escolha do nome pela Presidência da República até a sabatina e aprovação pelo Senado, como já ocorrera com Rosa Weber e Luís Barroso, sabatinados intensamente pelos senadores por horas. O ápice deste questionamento, no processo histórico de composição do STF, ocorre com Luiz Fachin, cuja vida pregressa, posições ideológicas e tendências de votação já têm sido fruto de intenso debate.

Se diversos pontos no processo de indicação a ministro geram desconforto, como a pouca participação e a possível influência da Presidência das República nas decisões da Corte, um parece se destacar: dentre os 27 senadores da comissão responsável pela sabatina, oito são atualmente investigados na Operação Lava Jato que tramita no STF, ou seja, possíveis réus de uma ação penal terão o poder de validar ou não a nomeação de seu eventual futuro juiz. Dada a importância do STF para o País e o peso que um voto de um ministro pode ter em um caso como a Lava Jato, essa possibilidade impõe à sabatina uma suspeita danosa para a confiança nas instituições e na democracia.

Eloísa Machado e Rubens Glezer são professores e coordenadores do Supremo em Pauta da FGV Direito SP

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