Ernesto Rodrigues/Estadão
Ernesto Rodrigues/Estadão

Análise: Atritos do Planalto com governadores se disseminaram no País

Políticos são transitórios, já problemas da população permanecem, independentemente do governante de plantão; lidar com tais questões deveria estar acima de questões partidárias

Marco Antonio Teixeira*, O Estado de S.Paulo

29 de fevereiro de 2020 | 05h00

O nosso federalismo, apesar de sua natureza cooperativa, tem sido mais conflitivo no que se refere às relações do Planalto com os Estados. A razão é a baixa capacidade que o governo Bolsonaro tem de conviver com a divergência. 

Os primeiros atritos começaram no Nordeste, região onde há nove governadores de oposição. No entanto, se inicialmente pareciam algo restrito a esses governadores, hoje esses atritos estão disseminados por pelo menos 20 Estados, que assinaram uma carta em repúdio ao presidente. Isso mostra que o conflito se agravou. Se antes se imaginava que era uma questão política pontual, agora o embate se dá com Doria e Witzel, aliados de primeira hora. A expectativa que se tinha de que o presidente amadureceria em função do cargo não aconteceu. Parece mais o contrário, ele trouxe o cargo para a perspectiva pessoal dele.

A situação gera um entrave nas políticas públicas. Como boa parte dos recursos se concentra no governo federal, quando se tem dificuldade de conversa, obviamente interfere na agilidade de liberação de recursos, na formulação de pactos ou na construção de acordos. Quem paga caro é a sociedade. No caso do Ceará, o impasse é revelador: enquanto ele persiste, há um aumento na criminalidade e no sentimento de insegurança. Questões de atendimento urgente da população deveriam estar acima de qualquer tipo de divergência.

O sistema federalista prevê autonomia aos Estados, mas esse embate atrapalha a capacidade que os governadores têm de resposta. Em alguns momentos, Bolsonaro manifestou seu desejo em não repassar ou dificultar recursos para governadores considerados adversários – como Flávio Dino, do Maranhão, que foi “eleito” pelo presidente como o pior dos mandatários “de Paraíba”, como se referiu pejorativamente à região nordestina.

Falta ao presidente a dimensão de que o repasse de recursos não é para a pessoa do governador, é para atendimento à população. Os políticos são transitórios, estão no governo. Os problemas da população permanecem, independentemente do governante de plantão. Lidar com tais questões deveria estar acima de questões partidárias. A nossa população, obviamente que a todo momento, depende de algum tipo de política pública, de proteção do Estado. Os impostos, afinal, servem para isso.

*Cientista político, doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP e professor do Departamento de Gestão Pública da FGV-SP.

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