JF Diorio/Estadão
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Análise: A Polícia Federal e sua luta por autonomia

No governo Bolsonaro, temos assistido tentativas de intervenção nas investigações em curso

Arthur Trindade M. Costa*, O Estado de S.Paulo

24 de abril de 2020 | 14h17

Ao longo da Nova República, o Departamento de Polícia Federal tem se tornado cada vez mais autônomo e especializado. A Constituição Federal de 1988 ampliou suas atribuições que passaram a incluir a funções de polícia judiciária. O que permitiu que a Polícia Federal passasse a instaurar inquéritos e cumprir mandatos de busca e apreensão.

Em 1992, o presidente Fernando Collor indicou Amauri Galdino para ser o primeiro delegado federal a dirigir a instituição. Desde então, a escolha dos diretores gerais, prerrogativa do Presidente da República, passou a valorizar nomes técnicos em detrimento de escolhas políticas. Em 2003, foi aprovado o novo Plano Especial de Cargos que, na prática, concedeu maior autonomia funcional para atuação dos delegados federais.

A atuação da Polícia Federal também tem se tornado mais especializada. A partir dos anos 2000, foram criadas delegacias especializadas sobre crimes financeiros, crimes organizados e crimes contra o patrimônio. A investigações se tornaram mais complexas, resultando em grandes operações policiais. Ao passo que a atuação dos policiais se especializou, as disputas internas entre delegados e agentes ficaram mais acirradas.

Durante o Governo de Jair Bolsonaro temos assistido tentativas de intervenção nas investigações em curso. O nome indicado para ser o próximo Diretor Geral pode acirrar ainda mais as disputas internas. Entretanto, a Polícia Federal já não pode ser vista como aquela dos anos 1980 e 1990. As tentativas de intervenção verificadas nos últimos anos não a abalaram. Pelo contrário, parecem ter fortalecia sua luta por autonomia.

*Professor da Universidade de Brasília e Conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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