O ministro Ricardo Lewandowski é encarregado de garantir que regras sejam cumpridas e esclarecer dúvidas de procedimento. Além disso, o presidente do STF também tem de decidir sobre questões mais processuais, como a necessidade de paralisar o processo, aceitar ou rejeitar testemunhas e outras questões do gênero. Ao fazer isso, caminha na linha tênue de ser um juiz do processo, mas não do impeachment em si.
Mesmo assim, essa presença do STF no Senado não impede que certas questões mais substanciais sejam levadas ao tribunal, que pode, eventualmente, suspender ou reverter etapas do processo. Nesse sentido, o Supremo continua sendo uma via disponível para a defesa.
É no processo de impeachment que o STF exerce como nunca o papel de moderador do conflito entre Poderes; algo cujo valor se reconhece e se testa nos momentos mais difíceis das instituições democráticas. * PROFESSOR E COORDENADOR DO SUPREMO EM PAUTA DA FGV DIREITO SP