ANÁLISE: A disjuntiva institucional

O clamor vago por 'reforma política' (convertida em palavra de ordem), sem a discussão prévia do quê (e como) deve ser reformado, pode piorar a situação atual

Cláudio Gonçalves Couto*, O Estado de S.Paulo

20 Setembro 2017 | 12h36

O Brasil experimenta uma disjuntiva institucional. Por um lado, instituições e atores do sistema de representação (legislativos, governos, partidos e a própria classe política) tornam-se cada vez mais decrépitos e desacreditados; por outro, instituições e atores do sistema de controle (Polícia Federal, Judiciário, Ministério Público, bem como membros individuais dessas organizações) ganham força. Enquanto o alheamento dos primeiros com relação à sociedade aumenta sua fraqueza e rejeição, a independência dos segundos lhes fortalece e legitima.

Em tal cenário, não surpreende o clamor desesperado por uma reforma política e por uma reforma “da política” – que inclua a renovação drástica da própria classe política. Igualmente, não espanta tal demanda provir frequentemente de membros das instituições do sistema de Justiça, percebidos como legitimados para não apenas interferir em decisões e disputas políticas, mas também sugerir qual deve ser o modus operandi da política. Isto ficou claro nas declarações do ministro Barroso e, mais ainda, noutras, de teor mais substantivo, proferidas por alguns de seus colegas da magistratura e do Ministério Público – embora nem todos igualmente populares. A exposição pública e a persecução de agendas próprias afetam tais atores, politizando-lhes e retirando-lhes do insulamento, ora causando seu desgaste, ora lhes convertendo em heróis.

O ressentimento, o desespero e a pressa, contudo, são péssimos conselheiros, em especial para transformações institucionais. O clamor vago por “reforma política” (convertida em palavra de ordem), sem a discussão prévia do quê (e como) deve ser reformado, pode piorar a situação atual, produzindo regras ainda mais favoráveis à oligarquização política, com a perpetuação dos mesmos ou a entronização de sucedâneos mais nefastos. Por isso, apesar de certo consenso entre especialistas sobre certas reformas (o fim das coligações proporcionais e uma cláusula de barreira moderada), o açodamento pode ensejar medidas não só controversas, mas traiçoeiras.

* Cientista politico, coordenador do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da FGV-SP

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