Ampliação de plataforma continental garante proteção a pré-sal

A proteção das recém-descobertasreservas de petróleo do Brasil está assegurada com a decisão deuma comissão internacional de acatar grande parte do pedidobrasileiro de ampliação da plataforma continental do país,segundo um dos responsáveis pela solicitação brasileira. O comandante Alexandre Tagore Albuquerque, da Marinha,lembra ainda que, com a expansão da plataforma continental paraalém das 200 milhas náuticas padronizadas pela legislaçãointernacional, novas descobertas poderão ocorrer. Tagore, além de ter colaborado na elaboração do pedidobrasileiro, também é o atual presidente da Comissão de Limitesda Plataforma Continental (CLPC), órgão internacionalresponsável por analisar os pedidos dos países que querem veraumentada a área em que podem explorar os recursos existentesno leito e no subsolo do mar. "Com base nas recomendações recebidas da CLPC, parece serlícito intuir que as recentes reservas de petróleo descobertaspelo Brasil estão protegidas", disse Tagore em email à Reuters. O Brasil encaminhou seu pedido à CLPC em 2004 e, três anosmais tarde, recebeu resposta do órgão acatando em 80 por centoo pedido, o que eleva o espaço marítimo brasileiro de 3,5milhões de quilômetros quadrados para cerca de 4,2 milhões dequilômetros quadrados. No início desse mês, de acordo com o Ministério da Defesa,o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a continuaçãodos trabalhos do grupo de levantamento da plataformacontinental, o que pode resultar no envio de uma contrapropostado Brasil à CLPC relativa aos 20 por cento do pedido originalrejeitado pelo órgão. A camada pré-sal se estende por 800 quilômetros do EspíritoSanto a Santa Catarina e pode conter um volume de petróleocapaz de colocar o Brasil entre as grande potênciaspetrolíferas mundiais. Até agora, a Petrobras estimou somente as reservas do campode Tupi, em entre 5 a 8 bilhões de barris de óleo equivalente(boe), mas segundo declarações do presidente da AgênciaNacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),Haroldo Lima, fontes oficiosas da Petrobras falam em 33 bilhõesde barris apenas na bacia de Santos. A proteção dessas recentes descobertas, localizadaspróximas ao limite de 200 milhas náuticas, tem chamado aatenção do Ministério da Defesa. O país negocia com a França umacordo para a construção de um submarino a propulsão nuclearque ajudaria na proteção dessas áreas. Além disso, o ministro Nelson Jobim expressou recentemente,em evento com industriais paulistas, a opinião pessoal de queuma das prioridades da política nacional de defesa, que seráanunciada no dia 7 de setembro, deve ser a negação do uso domar para atividades ilícitas. Nesse sentido, o ministro chegou a defender que a Petrobrascolabore com o reaparelhamento da Marinha, que receberia partedos royalties resultantes da exploração de petróleo.

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