Americana aponta dificuldades maiores para cidades pequenas

As médias e pequenas cidades, nas áreas limítrofes das regiões metropolitanas, só têm o direito de "espernear e implorar" quando são vítimas de impactos provocados por grandes municípios localizados no centro da área de expansão, avalia o prefeito de Americana (SP), Erich Hetzl Júnior (PDT). "Uma nova legislação da relação entre os municípios precisa prever direitos federativos para estas cidades", defende ele.Americana, cidade de 180 mil habitantes e apenas 144 km2 de área, sofre forte impacto de pelo menos dois dos 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC). A cidade faz divisa com Paulínia, pólo petroquímico e industrial com altos índices de poluição, e os mananciais de Americana recebem toneladas diárias do esgoto de Campinas."Além disso, por causa de sua pequena extensão territorial, localizada em área estratégica da região metropolitana, a cidade já está praticamente interligada e cercada por todos os lados, e não tem mais para onde crescer", lembra o prefeito. "Por isso, qualquer problema em municípios vizinhos afeta diretamente o nosso planejamento."Americana está entre as raras cidades brasileiras que caminham rapidamente para atingir a meta de 100% de coleta e tratamento de esgoto. Hoje, a cidade trata 84% do esgoto e deve atingir 90% até o final de 2004 e 100% em 2008. Este e outros índices de desenvolvimento urbano colocaram Americana como a 23ª cidade do Brasil e a 8ª do Estado em no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)."Ao mesmo tempo, temos uma extensa região, a Represa do Salto Grande, que já foi e pode voltar a ser importante centro turístico no Estado, mas que está poluída pelo esgoto de Campinas e de Paulínia", diz o prefeito. "Parte dos nossos problemas de poluição do ar também vem de Paulínia."Hetzl diz que os únicos instrumentos que o município tem hoje para enfrentar impactos da metropolização são a parceria com o Ministério Público e o esforço "para despertar" prefeitos vizinhos sobre o problema. "Por obra do Ministério Público, Campinas e Paulínia estão obrigadas a investir para tratar seu esgoto", diz ele. "Mas estes instrumentos não são suficientes, em muitos casos. A revisão da legislação federativa, portanto, é hoje uma das prioridades das gestões municipais."Leia maisEspecialista defende pacto entre União, Estado e municípioAlckmin aponta experiência do ABC como exemplo a seguirÉ preciso mudar legislação, diz prefeito de LondrinaCriada há 3 anos, agência fracassa na região de RibeirãoInteresse pelo ICMS aglutina municípios canavieirosMineiros querem desenvolvimento regionalGaúchos buscam informações na França e Alemanha

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