Ameaça de quebra de patente faz parte do jogo, diz OMC

As ameaças de quebra de patente, como as que o ministro da Saúde, José Serra, fez, nesta quarta-feira, em relação aos medicamentos Interferon Peguilado e Caletra , "fazem parte do equilíbrio" do acordo Trips (o acordo sobre propriedade intelectual da Organização Mundial do Comércio).A afirmação foi feita, nesta quinta, em São Paulo, pelo diretor da Divisão de Propriedade Intelectual da OMC, Adrian Otten.Duas das três multinacionais farmacêuticas cujas patentes foram ameaçadas por Serra informaram que estão negociando com o Ministério da Saúde.Segundo nota da Schering-Plough, o laboratório participará de reunião com o ministro da Saúde nos próximos dias. O objetivo é continuar as negociações para que o medicamento PegIntron (interferon) seja incluído na lista de opções oferecidas pela rede pública para o tratamento da hepatite C.E o laboratório Abbott informou que a empresa já está em negociação com o governo para determinar o preço apropriado do Caletra e, assim, incluí-lo no programa nacional de tratamento da aids.A Roche, o outro laboratório que fabrica interferon e teve sua patente ameaçada, informou que não se pronunciará sobre o assunto.Otten participou, nesta quinta, em São Paulo, da Primeira Conferência Pan-Americana da Sociedade de Executivos de Licenciamento (LES, na sigla em inglês), uma associação internacional de profissionais do setor de propriedade intelectual.Ele observou que o licenciamento compulsório de medicamentos, que é uma possibilidade contemplada no acordo Trips, ocorre muito raramente. Na realidade, normalmente os países usam o dispositivo como ameaça, para obterem condições melhores de aquisição de medicamentos em situações em que achem que isto é necessário.Segundo a explicação de Otten, o acordo Trips prevê que o licenciamento compulsório pode ser feito quando uma empresa farmacêutica não faz o licenciamento voluntário em termos e condições razoáveis e num prazo razoável.Em caso de emergências nacionais ou de comprovação de práticas anticompetitivas por parte das empresas, o licenciamento compulsório pode ser feito diretamente, sem a etapa do pedido de licenciamento voluntário."Esperamos que as negociações entre governo e laboratórios levem a um consenso", disse, nesta quinta, o presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Flávio Vormittag. A Interfarma reúne 26 laboratórios, que respondem por 76% do mercado brasileiro.

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